inquérito ao sector do livro parte i - Observatório das Actividades ...

5. A PRODUÇÃO DE LIVROS
Neste capítulo trata‐se a produção de livros em Portugal, quais as suas características e qual a
evolução verificada nos últimos anos. São duas as perspetivas adotadas: os títulos e os
exemplares. Quanto aos títulos utiliza‐se a fonte Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) no que
respeita aos depósitos realizados ao abrigo do Depósito Legal. Relativamente aos exemplares
utiliza‐se as Estatísticas da Produção Industrial (INE). Neste Inquérito tem‐se em conta que parte
dos exemplares vendidos no País será produzida no estrangeiro, designadamente em Espanha,
dimensão que será abordada no Capítulo 10.
De acordo com a informação disponibilizada pelo Serviço do Depósito Legal da BNP
caracterizam‐se ainda, com algum detalhe, as entidades depositantes que incluem o parque
tipográfico existente em Portugal uma vez que é, em geral, às tipografias que cabe depositar os
livros na BNP. Assim, relaciona‐se os títulos com as entidades depositantes, em grande parte
constituídas por tipografias.
5.1. TÍTULOS PRODUZIDOS/EDITADOS EM PORTUGAL (2000‐2005)
O Depósito Legal (DL) é regulado pelo Decreto‐Lei nº 74/82 de 3 de março 71 e administrado pelo
Serviço de Depósito Legal da BNP (SDL/BNP) 72 . O DL é, como se sabe, obrigatório. Assim, tomou‐
se como fonte primária os títulos depositados ou, melhor dizendo, das Notas de Encomenda do
sistema Horizon do SDL/BNP. Estes dados contemplam monografias, primeiros números de
publicações periódicas (excluindo‐se portanto os números em continuação dessas mesmas
publicações) e teses.
A base de dados utilizada apresenta como campos de registo o nome do depositante e o número
de títulos. Os dados disponíveis abarcam somente o período 2000‐2005 visto existirem apenas
em suporte papel, e só a partir de 2005 ter passado a ser feito um tratamento sistemático,
71 Revisto pelo Decreto‐Lei nº 362/86 de 28 de Outubro que determina a obrigatoriedade de depósito de teses
de mestrado, doutoramento e demais provas de aptidão científica e pedagógica e pelo Despacho Normativo de
30 de abril de 2003, que retifica o número de exemplares a depositar.
72 Especificamente sobre o DL ver adiante Capítulo 6 (Mercado Interno).
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