inquérito ao sector do livro parte i - Observatório das Actividades ...

10. O MERCADO EXTERNO: TROCAS COM O EXTERIOR
Este capítulo trata do mercado externo do livro português e das trocas com o exterior. Inclui as
vertentes da exportação e da importação de livros. Aborda‐se o comércio internacional de livros
na perspetiva de Portugal e do espaço ibero‐americano do livro. A propósito da edição e
produção de livros em português no estrangeiro refere‐se, com algum detalhe, o caso de
Espanha. Trata‐se ainda um outro plano: o das empresas portuguesas exportadoras.
10.1. COMÉRCIO INTERNACIONAL DE LIVROS
Harmonizadas à escala da UE, as Estatísticas do Comércio Internacional são, desde 1993, uma
ferramenta que permite ao INE disponibilizar dados sobre as transações comerciais com o
estrangeiro, incluindo informação relativa aos movimentos de mercadorias que cruzam a
fronteira aduaneira nacional, sobre as entradas e saídas de/para os países comunitários e países
terceiros (INE, 2004a: 3).
Por país terceiro o INE entende todo e qualquer país ou território que não faça parte da União
Europeia. Por entrada entende a chegada/importação de mercadorias, expedidas/exportadas
quer de um Estado‐membro, quer de um país terceiro (já que a importação, ao contrário da
chegada – para Estados‐membros – se refere apenas à receção de mercadorias não comunitárias
exportadas de um país terceiro), ao passo que por saída entende a expedição/exportação de
mercadorias com destino quer a um Estado‐membro, quer a um país terceiro (uma vez que o
termo exportação, ao contrário da expedição – para Estados‐membros –, só se aplica ao envio de
mercadorias comunitárias com destino a um país terceiro).
Esta fonte é relevante para o Inquérito ao Sector do Livro já que permite medir e traçar a
evolução do volume de negócios com Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em
folhas soltas (código 4901 da Nomenclatura Combinada, NC 131 , incluído no capítulo 49, Livros,
jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; Textos manuscritos ou datilografados,
planos e plantas), portanto com um nível de desagregação adequado.
131 Em inglês ComExt, Intra and extra‐European trade.
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