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inquérito ao sector do livro parte i - Observatório das Actividades ...

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Decreto‐Lei nº 102/2008, de 20 de junho (Altera o Código <strong>do</strong> Imposto sobre o Valor Acrescenta<strong>do</strong>,<br />

aprova<strong>do</strong> pelo Decreto‐Lei n.º 394‐B/84, de 26 de dezembro, e o Regime <strong>do</strong> IVA nas Transações<br />

Intracomunitárias, aprova<strong>do</strong> pelo Decreto‐Lei n.º 290/92, de 28 de dezembro, e procede à<br />

republicação de ambos).<br />

Despacho nº 155/85, de 5 de dezembro (Cria a Comissão <strong>do</strong> Livro).<br />

Despacho Normativo de 30 de abril de 2003 (retifica o número de exemplares a depositar no<br />

Depósito Legal).<br />

Lei nº 22/2008, de 13 de maio (Estabelece os princípios, as normas e a estrutura <strong>do</strong> Sistema<br />

Estatístico Nacional (SEN) ‐ Lei <strong>do</strong> Sistema Estatístico Nacional).<br />

Resolução <strong>do</strong> Conselho de Ministros nº 133/96, de 27 de agosto (Aprova o Programa de Apoio <strong>ao</strong><br />

Sector <strong>do</strong> Livro).<br />

Resolução <strong>do</strong> Conselho de Ministros nº 86/2006, de 12 de julho (Aprova o Plano Nacional de Leitura).<br />

Regulamento Comunitário nº 3924/91, de 19 de dezembro (relativo à criação de um <strong>inquérito</strong><br />

comunitário sobre a produção industrial).<br />

Regulamento Comunitário nº 204/2002, de 19 de dezembro de 2001 (Altera o Regulamento n.º<br />

3696/93 <strong>do</strong> Conselho relativo à classificação estatística <strong>do</strong>s produtos por atividade (CPA) na<br />

Comunidade Económica Europeia).<br />

Regulamento Comunitário nº 347/2003, de 30 de dezembro de 2002 (estabelece, para 2003, a «lista<br />

Prodcom» de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento nº 3924/91 <strong>do</strong><br />

Conselho).<br />

PÁGINAS NA INTERNET<br />

http://portal.unesco.org <br />

www.apel.pt <br />

www.apigraf.pt <br />

www.cerlalc.org < Centro Regional para el Fomento del Libro en América Latina y Caribe><br />

www.culturalpolicies.net <br />

www.culture.gov.uk <br />

www.dgae.min‐economia.pt <br />

www.dgcc.pt <br />

www.dges.mctes.pt <br />

www.dglb.pt <br />

www.dgo.pt <br />

www.fande.es <br />

www.fedecali.es <br />

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