inquérito ao sector do livro parte i - Observatório das Actividades ...

Ora, em termos da base de dados propriamente dita, convirá informar que dos 8.822 casos
listados na classe 16 (papel, cartão e produtos nestas matérias, não compreendidos noutras
classes; produtos de impressão – de acordo com o INPI, aqui se incluem também as marcas
conotadas com o produto livro) só 569, precisamente os relacionados com o produto livro,
foram contemplados para efeitos de análise. Pela sua recorrência, da pesquisa realizada caso a
caso resultaram então quatro tipos de marcas registadas: Título (em que a marca se refere ao
título de um determinado livro ou série de livros, enciclopédia, dicionário); Coleção (referente a
um conjunto de títulos sob a mesma temática); Chancela (a marca reporta‐se a uma chancela
autónoma criada por uma dada editora); Editora (a marca é a designação conhecida da própria
editora); sem esquecer ainda a categoria Outros que engloba vários outros tipos de marcas
relativas a iniciativas de promoção da leitura, a autores, a prémios, etc.
Uma vez que os registos não são obrigatórios, e que não existe da parte do INPI qualquer
espécie de fiscalização, cabe aos próprios agentes do sector procederem à vigilância do mercado
caso surjam marcas que entrem em conflito com a sua. A este respeito é deveras elucidativa a
situação em que se viram recentemente envolvidas as editoras Porto Editora e Sudoeste. Tendo
aquela uma coleção com o mesmo nome, viu‐se a Sudoeste obrigada, após contactada pela
editora do Porto, a modificar a sua designação para Sextante. É portanto de enfatizar a
exclusividade que o registo da marca necessariamente confere já que, caso haja qualquer risco
de confundibilidade suscitado por registo de nova marca, esta simplesmente não é atribuída.
De salientar agora que, em termos formais, ao identificar os produtos ou serviços para que a
marca será eleita, o requerente deve especificá‐los e ordená‐los em consonância com a
Classificação Internacional de Nice (neste particular, trata‐se, para a área do livro, da tal classe
16 a que atrás se fez alusão). Logo que aceite, o registo da marca tem automaticamente uma
validade de 10 anos, desde a data da respetiva concessão, podendo ser indefinidamente
renovado por iguais períodos. Todavia, de 5 em 5 anos, deve ser apresentada no INPI uma
Declaração de Intenção de Uso da marca (DIU). Se esta declaração não for entregue, o INPI pode
declarar a caducidade do registo da marca, a pedido de qualquer interessado ou quando se
verifique prejuízo de direitos de terceiros aquando da concessão de outros registos (INPI, 2003:
20‐21).
Passando à análise dos dados obtidos pelo OAC para o período 1938‐2007 (é dentro deste
intervalo temporal que estão compreendidas as marcas registadas no quadro do sector
português do livro), uma das primeiras conclusões a retirar prende‐se com o facto da maior
percentagem de registos, 40%, dizer respeito a coleções, ficando as marcas ligadas a chancelas
editoriais com a parcela de registos mais pequena, cerca de 5% (gráfico nº 1).
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