inquérito ao sector do livro parte i - Observatório das Actividades ...

As estatísticas culturais mostram que o livro ocupa um lugar importantíssimo no mercado dos
produtos culturais. Mas mais importante do que a dimensão económica, é a dimensão simbólica,
o capital de conhecimentos e valores que o livro veicula, que o coloca no centro das
preocupações dos governos. Daí que, segundo Giuseppe Vitiello (1995), as medidas de apoio à
produção e à distribuição de livros estejam presentes nos programas culturais dos países
europeus e da América do Norte, qualquer que seja a orientação política dos governos ou o
patamar de desenvolvimento.
A análise de políticas nacionais do livro e da leitura em vários países europeus (de acordo com
três critérios: (i) Definição de um quadro estrutural de intervenção; (ii) Utilização das bibliotecas
como instrumento de uma política do livro; (iii) Recurso aos subsídios a favor das empresas)
mostra que as bibliotecas são um parceiro fundamental de todas as políticas. As decisões
tomadas pelos governantes no âmbito da leitura pública têm um impacto profundo e durável no
comércio do livro e, portanto, na evolução da edição. Mas a realidade dos vários países
europeus é diversificada.
Pode, assim, dizer‐se que as políticas do livro e da leitura, estando presentes na generalidade
dos países, podem incluir diferentes dimensões, medidas e objetivos.
8.2. AS POLÍTICAS CULTURAIS PARA O SECTOR DO LIVRO E DA LEITURA EM PORTUGAL
Quais as orientações das políticas culturais para o livro e a leitura em Portugal? Quais as
prioridades? Uma primeira conclusão é que assentam na tríade leitura, livro e bibliotecas
públicas. Num outro estudo do OAC conclui‐se que a intervenção do Estado no sector da edição
de livros se traduz em apoios indiretos que revestem a forma de aplicação de legislação
reguladora (Preço Fixo do Livro e taxa de IVA), programas de sensibilização para a leitura e
atribuição de alguns prémios e de subsídios à edição de géneros pouco difundidos (Gomes e
Martinho, 2009: 73‐74).
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