A análise por Ministério mostra fortes oscilações anuais, bem como uma redução da despesa com a referida rubrica, entre os anos de 2003 e 2007, em vários <strong>do</strong>s Ministérios (quadro nº 53). O ministério que mais contribui para a quebra na despesa total acima referida é o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que regista, no perío<strong>do</strong> considera<strong>do</strong>, um decréscimo de mais de 10 pontos percentuais. Este Ministério e o da Saúde são responsáveis por uma fatia substancial de despesa, que oscila entre 50% em 2003 e 41% em 2007, sen<strong>do</strong> que a despesa <strong>do</strong> primeiro oscila entre 34% em 2003 e 24% em 2005 e a <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> entre 20% em 2004 e 16%, em 2003. 190 Quadro nº 53 Despesa da Administração Central com Livros e <strong>do</strong>cumentação técnica por Ministério e por Ano (2003‐2007) (percentagem em coluna) Ministério 2003 2004 Ano 2005 2006 2007 Encargos Gerais <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> 1,8 2,8 2,8 3,9 3,7 Ministério da Administração Interna 1,8 1,8 2,1 1,5 1,6 Ministério <strong>do</strong>s Negócios Estrangeiros 0,8 0,9 3,7 1,4 4,6 Ministério <strong>das</strong> Finanças e da Administração Pública 6,2 3,7 3,9 8,2 6,3 Ministério da Defesa Nacional 6,5 9,8 10,2 10,5 12,4 Ministério da Justiça 3,0 2,6 2,3 2,4 5,8 Ministério <strong>do</strong> Ambiente, <strong>do</strong> Ordenamento <strong>do</strong> Território e <strong>do</strong> Desenvolvimento Regional 3,2 2,2 1,4 1,8 1,8 Ministério da Economia e da Inovação 11,7 12,9 11,6 10,4 5,9 Ministério da Agricultura, <strong>do</strong> Desenvolvimento Rural e <strong>das</strong> Pescas 5,1 5,0 4,0 3,1 1,9 Ministério <strong>das</strong> Obras Públicas, Transportes e Comunicações 2,6 6,7 6,3 5,2 7,9 Ministério <strong>do</strong> Trabalho e da Solidariedade Social 6,2 0,2 7,7 5,0 5,5 Ministério da Saúde 15,5 19,5 18,2 18,9 16,6 Ministério da Educação 0,5 0,5 0,7 0,5 0,6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 34,1 30,7 24,2 26,1 24,5 Ministério da Cultura 0,8 0,8 1,0 1,1 0,8 Fonte: DGO/DSC. Total (mil euros) 8.312,0 7.772,3 7.319,3 7.008,6 5.806,6 Num segun<strong>do</strong> patamar de despesa encontram‐se: o Ministério da Economia e da Inovação, cuja despesa representa, em média, 11%, oscilan<strong>do</strong> entre os 13% (2004) e 6% (2007); o Ministério da Defesa Nacional, com uma despesa média de 10%, oscilan<strong>do</strong> entre os 12% (2007) e os 7% (2003); e o Ministério <strong>das</strong> Finanças e da Administração Pública, com uma despesa média de 6%, oscilan<strong>do</strong> entre 8% (2006) e 4% em 2004. Num terceiro patamar de despesa (aquele que agrega os ministérios com as despesas menos volumosas), incluem‐se o Ministério <strong>das</strong> Obras Públicas, Transportes e Comunicações, com uma
despesa média de 6%, que oscila entre os 8% em 2007 e os 3%, em 2003 e o Ministério <strong>do</strong> Trabalho e da Solidariedade Social, com uma despesa média de 5%, que oscila entre os 8% (2005) e os 0,2% (2004). O Ministério da Cultura e o Ministério da Educação registam os valores mais baixos de despesa com, respetivamente, uma despesa média de 0,9% e de 0,5%. A despesa <strong>do</strong> Ministério da Cultura oscila entre 1% (2005 e 2006) e 0,8% e a <strong>do</strong> Ministério da Educação entre 0,7% (2005) e 0,5% (2003, 2004 e 2006). Ressalva‐se, no entanto, que alguns <strong>do</strong>s ministérios apresentam uma tendência de acréscimo na despesa com Livros e <strong>do</strong>cumentação técnica no perío<strong>do</strong> considera<strong>do</strong>, nomeadamente, o Ministério da Defesa Nacional, o Ministério <strong>das</strong> Obras Públicas, Transportes e Comunicações e o Ministério <strong>do</strong>s Negócios Estrangeiros, muito embora a mesma não possa inverter a tendência geral de quebra registada. No que concerne à desagregação da despesa total por Tipo de serviço, observa‐se que os Serviços e Fun<strong>do</strong>s Autónomos (SFA) representam sempre a parcela mais volumosa (66% em média) (quadro nº 54). O ano de 2004 é o que regista o valor mais eleva<strong>do</strong> (70%) e o de 2005 o mais baixo (62%). Sublinha‐se, assim, a tendência de decréscimo na despesa com a rubrica Livros e <strong>do</strong>cumentação técnica. Quadro nº 54 Despesas com Livros e <strong>do</strong>cumentação técnica por Tipo de serviço e por Ano (2003‐2007) (percentagem em coluna) Tipo de serviço 2003 2004 Ano 2005 2006 2007 Serviços integra<strong>do</strong>s (SI) 32,2 30,3 37,7 31,6 37,1 Serviços e fun<strong>do</strong>s autónomos (SFA) 67,8 69,7 62,3 68,4 62,9 Fonte: DGO/DSC. 7.6. SÍNTESE Total (mil euros) 8.312,0 7.772,3 7.319,3 7.008,6 5.806,6 Reúnem‐se neste capítulo um conjunto de indica<strong>do</strong>res que permitem abordar os consumos públicos e priva<strong>do</strong>s de <strong>livro</strong>s. Esta abordagem é feita com diferentes graus de proximidade com o objeto em causa, o <strong>livro</strong>. Em to<strong>do</strong> o caso, sen<strong>do</strong> certo que tal não corresponden<strong>do</strong> <strong>ao</strong> desejável, 191
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Vitiello, Giuseppe (1995), "Diversi
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