inquérito ao sector do livro parte i - Observatório das Actividades ...

As estatísticas do sector do livro em Portugal
Como se disse, o Inquérito tem como um dos seus principais objetivos contribuir para colmatar a
inexistência de estatísticas do sector. Importa, portanto, fazer uma breve resenha histórica nessa
matéria. Assim, entre 1986 e 1999 a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL)
produziu e difundiu anualmente dados físicos e financeiros resultantes do seu inquérito ao
sector. Até 1998 o INE difundiu na sua publicação anual com as estatísticas da cultura, parte dos
dados produzidos pela APEL.
A cisão que se deu entre os associados da APEL nos fins dos anos noventa, e de que veio a
resultar a formação de uma outra associação, no caso apenas de editores, a União dos Editores
Portugueses (UEP) em 1999, as críticas publicamente formuladas por esta às estatísticas
produzidas pela APEL – patentes nas intervenções proferidas no âmbito do 1º Congresso dos
Editores Portugueses organizado pela União (AAVV, 2001) e a constatação das limitações do seu
funcionamento (Santos, Lourenço e Martinho, 2001) são alguns dos fatores que levaram à
interrupção da produção de estatísticas por parte da APEL. Esses fatores tinham já levado o INE a
interromper a difusão de dados, até porque a esses fatores somava um outro – os reparos
devido à publicação sem controlo técnico dos dados da APEL, como foi anotado no Relatório
Modernização e Desenvolvimento das Estatísticas Nacionais da Cultura aprovado na reunião de 4
de outubro de 2000 do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas da Cultura do Conselho Superior de
Estatística (GTEC/CSE) (Neves, 2000a).
Salientando a importância de o País dispor de dados fiáveis e atualizados sobre o sector, as
críticas às estatísticas produzidas pela APEL foram acompanhadas pela reivindicação, também
publicamente manifestada por diversos agentes do sector, em particular por editores, de que o
INE deveria assumir a realização de um inquérito anual ao sector, com o apoio dos editores,
considerando‐se as estatísticas uma responsabilidade do Estado.
Apesar de diversas iniciativas realizadas pela UEP junto do INE tal nunca se veio a concretizar. A
indisponibilidade de meios técnicos e financeiros por parte deste, associada ao clima de
crispação existente entre a APEL e a UEP, foram argumentos que sustentaram a inviabilidade de
tal solução.
Mais recentemente, este assunto foi também objeto de discussão no GTEC/CSE, que tanto a
Associação como a União integram, sem que fosse possível fazer mais do que constatar a
importância de se dispor de informação sobre o sector 5 .
Esta questão tem ocupado um lugar de destaque nas discussões em torno da informação sobre o
sector, mas importa não esquecer que, para além dos inquéritos, uma outra (potencial) fonte
5
Ver as súmulas da 1ª reunião (plenária, 18 de janeiro de 2006, DOCT/1878/CES/PCD) e da 3ª reunião (sector
Livro, 19 de junho de 2006, DOCT/1875/CES/PCD) do GTEC.
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