inquérito ao sector do livro parte i - Observatório das Actividades ...

Sempre que possível tentamos fazer um contrato mais alargado por exclusividade, até porque (…)
numa altura em que há esta proliferação de títulos a promoção de um autor permite aumentar… se
vamos fazer um livro, apenas um livro, vamos começar a fazer um investimento numa coisa e depois o
outro livro já não… e nós não conseguimos amortizar num livro o que foi feito num determinado autor.
Portanto quando achamos que podemos apostar num determinado autor tentamos uma exclusividade
que nos permita também promover muito melhor esse autor.
Prefiro fazer um contrato que estabeleça uma relação relativamente a todos os livros que fizermos [do
autor], para não estar de cada vez a rever e a discutir. Agora, internacionalmente, cada vez é um
contrato.
Entrevista nº 20 – Editor
Teoricamente os contratos têm essa cláusula que a gente corta, que é a opção sobre as 2 ou 3 obras
futuras do autor, normalmente isso é eliminado tirando alguns casos de autores com quem temos já
maior confiança (…), mas fora disso é caso a caso.
Entrevista nº 10 – Editor
De facto, ouvidos estes agentes, fica‐se com a ideia que, no domínio contratual, as relações
entre autores e editores vivem diferentes cenários dentro do sector português do livro. Se bem
que valha a pena sublinhar uma tendência reforçada por certos entrevistados, de progressiva
formalização ou contratualização das relações autor/editor, muito por força das transformações
(fundamentalmente tecnológicas) que vêm afetando o sector, a refletirem uma cada vez maior
complexidade de conteúdo.
Eu acho que ultimamente já as coisas vão sendo mais regularizadas. O contrato já aparece como um
instrumento normal. Há uns anos atrás não, era mais informal.
Entrevista nº 29 – Outro ramo de atividade
Antigamente, enfim, quase não havia contratos, havia um gentlemen’s agreement e hoje em dia os
autores defendem‐se mais, mas também os editores se defendem mais, porque é mais claro e
transparente estabelecer um contrato livremente aceite pelas duas partes e depois cumpri‐lo.
Antigamente havia muita coisa que era na base da confiança e às vezes dava mau resultado (…). Agora
é evidente que também aumentou o trabalho da edição e, nalguns casos, tornou‐se mesmo necessária
a intervenção de apoio jurídico porque os editores, enfim, de contratos não sabem ou não têm que
saber.
Nós aqui [em Portugal] pedimos aos jornais para publicarem 3 ou 4 páginas de borla. Lá fora isso é
inconcebível. É um direito conexo que o autor tem e portanto deveria ser remunerado também, (…)
atualmente os contratos são complexos. Têm coisas para o cinema, para a rádio, para pré‐publicações,
tudo isso tipificado, e portanto hoje em dia por vezes é preciso mesmo aconselhamento jurídico.
Entrevista nº 32 – Editor
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