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inquérito ao sector do livro parte i - Observatório das Actividades ...

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3.1. EMPRESAS EDITORAS COMO ATIVIDADE PRINCIPAL<br />

A fonte Instituto Nacional de Estatística (INE) considera as editoras de <strong>livro</strong>s como as empresas<br />

que desenvolvem essa atividade a título principal. O instrumento de recolha de informação é o<br />

Inquérito Anual às Empresas/Inquérito às Empresas Harmoniza<strong>do</strong>. É um instrumento anual de<br />

recolha de da<strong>do</strong>s que visa auscultar e caracterizar o universo <strong>das</strong> empresas com sede em<br />

Portugal.<br />

Este <strong>inquérito</strong> começou a ser aplica<strong>do</strong> em 1986, sen<strong>do</strong> que o atual modelo data de 1996, ano a<br />

partir <strong>do</strong> qual se procurou harmonizar informaticamente os da<strong>do</strong>s relativos a to<strong>das</strong> as<br />

atividades, quer através da aplicação de <strong>do</strong>is tipos de questionários quer no que diz respeito à<br />

demonstração conjunta <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s e balanço contabilístico. Concretizan<strong>do</strong>, centra‐se na<br />

obtenção conjunta (engloban<strong>do</strong> to<strong>das</strong> as atividades) de da<strong>do</strong>s referentes <strong>ao</strong>s seguintes<br />

indica<strong>do</strong>res: estrutura e atividade <strong>das</strong> empresas; fatores de produção usa<strong>do</strong>s e outros elementos<br />

que servem para medir a atividade; resulta<strong>do</strong>s e competitividade <strong>das</strong> empresas;<br />

desenvolvimento regional, nacional, comunitário e internacional <strong>das</strong> empresas e <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s;<br />

e análise comparativa <strong>das</strong> particularidades <strong>das</strong> empresas relativamente <strong>ao</strong> perfil específico <strong>do</strong>s<br />

<strong>sector</strong>es em que operam.<br />

O referi<strong>do</strong> instrumento foi substituí<strong>do</strong> em 2006, passan<strong>do</strong> a informação a ser recolhida através<br />

<strong>do</strong> Sistema de Contas integra<strong>das</strong> <strong>das</strong> Empresas. Esta alteração foi possibilitada através <strong>do</strong><br />

SIMPLEX que veio introduzir o modelo de Informação Empresarial Simplificada (IES), uma vez<br />

que as empresas passam a responder a uma só entidade – o Ministério <strong>das</strong> Finanças – através de<br />

informação relativa <strong>ao</strong> IRC, sen<strong>do</strong> esta, posteriormente, canalizada para o Ministério da Justiça,<br />

Banco de Portugal e INE. Atualmente, a informação recolhida abrange o universo <strong>das</strong> empresas,<br />

por oposição <strong>ao</strong> que sucedia antes em que se reportava a uma amostra.<br />

No que diz respeito à comparação a nível europeu, refira‐se que a informação estatística sobre a<br />

atividade <strong>das</strong> empresas obtida por este instrumento possibilita fazer essa confrontação uma vez<br />

que os da<strong>do</strong>s se encontram harmoniza<strong>do</strong>s à escala europeia, ou seja, são recolhi<strong>do</strong>s de acor<strong>do</strong><br />

com a mesma meto<strong>do</strong>logia em to<strong>do</strong>s os países e portanto são comparáveis entre os 27 países da<br />

UE. Acrescente‐se ainda o facto de o <strong>sector</strong> da edição ser um <strong>do</strong>s poucos <strong>sector</strong>es da área<br />

cultural abrangi<strong>do</strong> pelas estatísticas económicas <strong>do</strong> Eurostat 21 .<br />

A análise que se segue incidirá nos da<strong>do</strong>s relativos às empresas que se inserem na classe Edição<br />

de <strong>livro</strong>s (subclasse 22110) da CAE Rev. 2.1. 22 (quadro nº 7).<br />

21 Este <strong>sector</strong> é composto pelos sub<strong>sector</strong>es da edição de <strong>livro</strong>s, de jornais e de revistas e de outras<br />

publicações. Os da<strong>do</strong>s são disponibiliza<strong>do</strong>s anualmente por aquela instituição.<br />

22 A CAE‐Rev. 2.1 foi objeto de profunda reformulação, ten<strong>do</strong> em 2007, através <strong>do</strong> Decreto‐Lei nº 381/2007, de<br />

14 de novembro, si<strong>do</strong> estabeleci<strong>do</strong> um novo quadro <strong>das</strong> atividades económicas portuguesas (CAE‐Rev.3),<br />

harmoniza<strong>do</strong> com a Nomenclatura Estatística <strong>das</strong> <strong>Actividades</strong> Económicas na Comunidade Europeia (NACE<br />

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