Código de Obras e Edificações – Lei Complementar nº 101

XI - vestiários: 6,00m² (seis metros quadrados);
XII - largura de corredores e passagens:
a) em habitações unifamiliares e unidades autônomas de habitações
multifamiliares, 0,90m (noventa centímetros);
b) em outros tipos de edificações:
- quando de uso comum ou coletivo, 1,20m (um metro e vinte centímetros);
- quando de uso restrito, poderá ser admitida redução até 0,90m (noventa
centímetros).
XIII - compartimentos destinados a outros fins, valores sujeitos a justificação.
Art. 125 - Os pés-direitos não poderão ser inferiores aos estabelecidos nas normas
específicas para a respectiva edificação e, quando não previstos, aos valores a seguir:
I - nas habitações:
a) salas e dormitórios: 2,70m (dois metros e setenta centímetros);
b) garagens: 2,30m (dois metros e trinta centímetros);
c) porões, depósitos, adegas e sótãos: 2,00m (dois metros);
d) nos demais compartimentos: 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros);
e) não serão considerados habitáveis os compartimentos cujo pé direito for
inferior a 2,00 m (dois metros).
II - nas edificações destinadas a comércio e serviços:
a) em pavimentos térreos, 3,00m (três metros);
b) em pavimentos superiores, 2,70m (dois metros e setenta centímetros);
c) porões, depósitos, adegas e sótãos, quando não destinados a locais de trabalho:
2,00m (dois metros);
d) garagens: 2,30m (dois metros e trinta centímetros);
e) não serão considerados habitáveis os compartimentos cujo pé direito for
inferior a 2,00m (dois metros).
III - nas escolas:
a) nas salas de aula e anfiteatros, mínimo de 3,00m (três metros);
b) instalações sanitárias: 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros).
IV - em locais de trabalho:
a) indústrias, fábricas e grandes oficinas, 4,00m (quatro metros), podendo ser
permitidas reduções até 3,00m (três metros), segundo a natureza dos trabalhos;
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