Código de Obras e Edificações – Lei Complementar nº 101

) outros locais de trabalho, 3,00m (três metros) podendo ser permitidas reduções
até 2,70m (dois metros e setenta centímetros), segundo a atividade desenvolvida.
V - em salas de espetáculo, auditórios e outros locais de reunião, 6,00m (seis
metros) podendo ser permitidas reduções até 4,00m (quatro metros), em locais de área inferior a
250,00m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados); nas frisas, camarotes e galerias, 2,50m (dois
metros e cinqüenta centímetros);
VI - em garagens, 2,30m (dois metros e trinta centímetros);
VII - em porões ou subsolos, os previstos para os fins a que se destinarem;
VIII - em corredores e passagens, 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros);
IX - em armazéns, salões e depósitos, excetuados os domiciliares, 3,00m (três
metros);
X - em outros compartimentos, os fixados pela autoridade municipal competente,
segundo o critério de similaridade ou analogia.
SEÇÃO XII
Das Áreas de Estacionamento
Art. 126 - Os espaços de manobra e estacionamento de automóveis serão
projetados de forma que estas operações não sejam executadas nos logradouros públicos.
Art. 127 - Os estacionamentos coletivos e comerciais deverão ter área de
acumulação, acomodação e manobra dimensionada de forma a comportar, no mínimo, 3% (três
por cento) de sua capacidade. Esta porcentagem poderá ser inferior, desde que comprovado que a
área de acumulação possui capacidade de absorver 90% (noventa por cento) da fila provável na
hora de pico.
§ 1º - No cálculo da área de acumulação, acomodação e manobra poderão ser
consideradas as áreas destinadas às rampas e faixas de acesso às vagas de estacionamento, desde
que possuam a largura mínima de 6,00m para sentido duplo.
§ 2º - Quando se tratar de estacionamento com acesso controlado, o espaço de
acumulação deverá estar situado entre o alinhamento do logradouro e o local de controle.
Art. 128 - As faixas de circulação de automóveis deverão apresentar largura
mínima de 2,75m (dois metros e setenta e cinco centímetros) e altura livre de 2,10m (dois metros
e dez centímetros).
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