Código de Obras e Edificações – Lei Complementar nº 101

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Médio 2,30 4,50 2,30 Grande 2,50 5,00 2,30 Deficiente físico 3,50 5,50 2,30 Moto 1,00 2,00 2,00 Utilitário 3,00 5,50 3,00 Carro forte 3,00 10,00 4,50 Caminhões e Ônibus 3,00 15,00 4,50 Parágrafo único - A vaga paralela à faixa de acesso será acrescida de 1,00m (um metro) no comprimento e 0,25m (vinte e cinco centímetros) na largura para automóveis e utilitários e 2,00m (dois metros) no comprimento e 2,00m (dois metros) na largura para caminhões, ônibus e carro forte. Art. 133 - Quando o estacionamento for coberto, ou em subsolo, deverá dispor de ventilação permanente por aberturas que garantam a ventilação cruzada e que correspondam, no mínimo, a 3% (três por cento) da área do ambiente. § 1º - O vão de acesso de veículos, quando guarnecido por portas vazadas ou gradeadas, poderá ser computado no cálculo dessas aberturas. § 2º - A ventilação natural poderá ser substituída ou suplementada por dutos ou meios mecânicos, dimensionados a garantir a renovação de 5 (cinco) volumes de ar do ambiente por hora. Art. 134 - O número de vagas utilizadas nos estacionamentos será distribuída a critério do proprietário, observando-se que a distinção de vagas para veículos pequenos é de, no máximo, 20% (vinte por cento) do número total de vagas, devendo o autor do projeto especificar nas peças gráficas a que tipo de veículo se destina cada vaga. A não especificação indicará sempre a vaga para veículo médio. Parágrafo único - O disposto no caput deste artigo, não se aplica aos condomínios horizontais de interesse social. Art. 135 - Será permitido que as vagas de veículos exigidas para as edificações ocupem as áreas liberadas pelos afastamentos laterais, frontais ou de fundos. Art. 136 - As áreas de estacionamento que porventura não estejam previstas neste código serão, por semelhança, estabelecidas pela Prefeitura. 34
CAPÍTULO VII Das Edificações Residenciais SEÇÃO I Das Edificações Unifamiliares: Casas Art. 137 - Toda habitação deverá dispor de pelo menos um dormitório, uma cozinha, uma instalação sanitária e uma área de serviço. Art. 138 - As salas, dormitórios e cozinhas das habitações deverão apresentar áreas não inferiores às seguintes: I - salas: 8,00m² (oito metros quadrados), com dimensão mínima de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros)”; II - dormitórios: a) quando se tratar de um único além da sala: 12,00m² (doze metros quadrados), com dimensão mínima de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros); b) quando se tratar de dois: 10,00m² (dez metros quadrados) para cada um, com dimensão mínima de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros); c) quando se tratar de três ou mais : 10,00m² (dez metros quadrados) para um deles, 8,00m² (oito metros quadrados) para cada um dos demais, com dimensão mínima de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros); d) quando se tratar de sala – dormitório: 16,00m² (dezesseis metros quadrados), com dimensão mínima de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros); e) quartos de vestir, quando conjugados a dormitórios: 4,00m² (quatro metros quadrados); f) dormitórios de empregada: 6,00m² (seis metros quadrados), com dimensão mínima de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros); III - Cozinhas: 4,00m² (quatro metros quadrados), com dimensão mínima de 1,50m (um metro e cinqüenta centímetros).” Art. 139 - As cozinhas terão paredes, até a altura de 1,50m (um metro e cinqüenta centímetros), no mínimo, e os pisos, revestidos de material liso, resistente, impermeável; não se comunicarão diretamente com dormitórios ou compartimentos providos de bacias sanitárias. Parágrafo único - Nas cozinhas, deverá ser assegurada ventilação permanente. 35
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