Código de Obras e Edificações – Lei Complementar nº 101

I - piso de material liso, resistente e impermeável e paredes pintadas de cor clara,
com barra lisa e impermeável até 2,00m (dois metros) de altura, no mínimo, de material
adequado, a critério da Prefeitura;
II - forros pintados de cor clara;
III - compartimentos, providos de portas, separados até o forro por paredes ou
divisões ininterruptas com área de 10,00m² (dez metros quadrados) destinados a:
a) recepção com área mínima de 10,00m² (dez metros quadrados);
b) consultórios dentários com área mínima de 6,00m² (seis metros quadrados)
cada;
c) água corrente e esgotos próprios, em cada consultório.
Art. 396 - Os estabelecimentos de que trata esta seção devem ter entrada
independente, não podendo suas dependências serem utilizadas para outros fins nem servir de
passagem para outro local.
SEÇÃO XX
Laboratórios e Oficina de Prótese Odontológica
Art. 397 - Os laboratórios e oficinas de prótese odontológica, além das exigências
referentes à habitação e aos estabelecimentos de trabalho em geral, deverão satisfazer mais às
seguintes:
I - área mínima de 10,00m² (dez metros quadrados);
II - piso de material liso, resistente e impermeável, paredes pintadas de cor clara,
com barra de material liso, resistente e impermeável até 2,00m (dois metros) de altura, no
mínimo, a critério da Prefeitura;
III - forro de cor clara;
IV - pia com água corrente.
§ 1º - As fontes de calor deverão ter isolamento térmico adequado.
§ 2º - Quando forem utilizados combustíveis em tubos ou botijões, os mesmos
serão mantidos isolados e distantes da fonte de calor.
§ 3º - Os gases, vapores, fumaças e poeiras deverão ser removidos por meios
adequados.
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