Código de Obras e Edificações – Lei Complementar nº 101

Art. 382 - Os hospitais e estabelecimentos congêneres, com mais de 1 (um)
pavimento, deverão dispor de, pelo menos, 1 (uma) escada com largura mínima de 1,20m (um
metro e vinte centímetros) com degraus de lances retos e com patamar intermediário obrigatório.
§ 1º - Não serão, em absoluto, admitidos degraus em leque.
§ 2º - A disposição dessa escada ou das escadas será tal que, em cada pavimento,
nenhuma unidade hospitalar, tal como centro cirúrgico, enfermaria, ambulatório ou ainda leito de
paciente, dela diste mais de 30,00m (trinta metros).
Art. 383 - Os hospitais e estabelecimentos congêneres serão construídos com
material incombustível, excetuados os locais destinados à consulta e tratamento.
§ 1º - Os hospitais e maternidades de até 3 (três) pavimentos serão providos de
rampas com declividade máxima de 10% (dez por cento) ou de elevadores para o transporte de
pessoas, macas e leitos, com as dimensões internas mínimas de 2,20m x 1,10m (dois metros e
vinte centímetros por um metro e dez centímetros).
§ 2º - Será obrigatória a instalação de elevador nos hospitais com mais de 3 (três)
pavimentos, obedecidos os seguintes mínimos:
a) 1 (um) elevador até 4 (quatro) pavimentos;
b) 2 (dois) elevadores nos que tiverem mais de 4 (quatro) pavimentos.
§ 3º - É obrigatória a instalação de elevadores de serviço, independente dos
demais, para uso das cozinhas situadas acima do 2º (segundo) pavimento.
Art. 384 - Os compartimentos destinados à farmácia, tratamentos, laboratórios,
salas auxiliares das unidades de enfermagem, compartimentos sanitários, lavanderias e suas
dependências, não poderão ter comunicação direta com cozinhas, despensas, copas ou
refeitórios.
Parágrafo único - As passagens obrigatórias de pacientes ou visitantes não
poderão ter comunicação direta com cozinhas ou despensas.
Art. 385 - Será obrigatória a instalação de reservatório de água com capacidade
mínima de 400 (quatrocentos) litros por leito.
Art. 386 - Poderão ser instalados serviços de lavanderia, com capacidade para
lavar, secar e esterilizar. Os compartimentos terão dimensões adequadas ao aparelhamento a
instalar, devidamente justificados em memorial.
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