Código de Obras e Edificações – Lei Complementar nº 101

SEÇÃO XVIII
Laboratórios de Análises Clínicas e Congêneres
Art. 393 - O local para instalação dos laboratórios de análises clínicas e
congêneres, além das disposições referentes às habitações e estabelecimentos de trabalho em
geral, deverá satisfazer mais às seguintes exigências:
I - piso de material liso, resistente e impermeável, paredes pintadas de cor clara,
com barra lisa e impermeável até 2,00m (dois metros), no mínimo, e de material adequado
aprovado pela Prefeitura, ou de azulejos de cor clara;
II - forros pintados de cor clara;
III - compartimentos separados até o forro por paredes ou divisões ininterruptas,
de cor clara, destinados a:
a) recepção e colheita, com área mínima de 10,00m² (dez metros quadrados);
b) secretaria e arquivo, com área mínima de 10,00m² (dez metros quadrados);
c) laboratório, com área mínima de 20,00m² (vinte metros quadrados).
Parágrafo único - Os compartimentos destinados à colheita de material e ao
laboratório terão as mesmas características previstas nos itens I e II, deste artigo, e serão
providos de sanitários, masculino e feminino, separados, e de um box para colheita de material,
com mesa ginecológica.
Art. 394 - Os estabelecimentos de que trata esta seção deverão ter entrada
independente, não podendo suas dependências serem utilizadas para outros fins, nem servir de
passagem para outro local.
SEÇÃO XIX
Estabelecimentos de Assistência Odontológica
Art. 395 - Os locais destinados à assistência odontológica, tais como clínicas
dentárias (públicas ou particulares), clinicas dentárias especializadas e policlínicas dentárias
populares, pronto-socorros odontológicos e institutos odontológicos e congêneres, além das
exigências referentes à habitação e aos estabelecimentos de trabalho em geral, deverão satisfazer
mais às seguintes.
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