Direito Autoral: Perguntas e Respostas - Biblioteca Virtual Celepar

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a) BIBLIOGRÁFICAS REFERÊNCIAS ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. CABRAL, Plínio. Revolução Tecnológica e Direito Autoral. São Paulo: Ed. Sagra Luzzatto, 1998. GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg a Internet. São Paulo: Record, 2001. MEDEIROS, Luis Antonio de. A CPI da Pirataria: os segredos do contrabando e da falsifi cação no Brasil. São Paulo: Geração Editorial, 2005. b) DIGITAIS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS AUTO- RAIS. O que são direitos autorais. 2008. Disponível em http:// www.abdr.org.br/site/ Acesso em 27.04.2009. BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Lei sobre Direitos Autorais. Disponível em http://www.planalto.gov. br/ccivil/leis/l9610.htm. Acesso em 30.04.2009. BRASIL. Lei 9.279 de 14 de maio 1996. Lei de Propriedade Industrial. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ ccivil/leis/l9279.htm. Acesso em 10.05.2009. 95
BRASIL. Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/L5988. htm. Acesso em 11.05.2009. BRASIL. Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ LEIS/2002/L10406.htm. Acesso em 02.05.2009 BRASIL, Decreto nº 2.556, de 20 de abril de 1998. Proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto/D2556.htm Acesso em 04.04.09 BRASIL. Lei nº 9609, de 19 de fevereiro de 1998. Proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no Brasil. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil/Leis/L9609.htm Acesso em 02.04.09 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto promulgado em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/ Acesso em 02.04.09 CHAGAS, Marco Aurélio. Atos e Condutas. 2008. Disponível em http://www.marcoaureliochagas.com.br. Acesso em 03.05.2009. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUIT- ETURA E AGRONOMIA. Projetos. Disponível em: http:// www.confea.org.br. Acesso em 05.04.09 CONVENÇÃO DE BERNA. Decreto n° 75.699, de 06.05.75. Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, Revista em 96
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