Direito Autoral: Perguntas e Respostas - Biblioteca Virtual Celepar

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A partir deste texto, pretende-se criar um ambiente hipermidiático de acesso livre na Internet, que facilite a inclusão de novas perguntas e respostas, bem como a construção de debates e discussões nos temas correlatos à inovação (empreendedorismo, propriedade intelectual e transferência de tecnologia). O acesso se dará pelo sítio www.inovacao. ufpr.br. Prof. Dr. Sérgio Scheer Diretor da Agência de Inovação da UFPR
SUMÁRIO INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 DIREITO AUTORAL - PERGUNTAS E RESPOSTAS . . . . . . . . . 04 1. Como defi nir Propriedade Intelectual? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04 2. Quem é o autor em Propriedade Intelectual? . . . . . . . . . . . . . . . . 04 3. E, quem é o co-autor? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05 4. O que é Direito Autoral? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05 5. Como é caracterizado o Direito Autoral? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 06 6. Quais são os Direitos Morais do autor? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07 7. E os Direitos Patrimoniais? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07 8. Qual o signifi cado de reprodução e de contrafação? . . . . . . . . . . . 08 9. Por que se caracteriza crime copiar obras intelectuais? . . . . . . . . 09 10. Quais legislações são preconizadas pelo Direito Autoral? . . . . . 09 11. Quais novidades foram trazidas com a promulgação da Lei nº 9.610/98? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 12. O que é válido para ser registrado como Direito Autoral? . . . . . . 10 13. O que não é preciso proteger observando a Lei de Direitos Autorais? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 14. Os Direitos Autorais podem ser transferidos? . . . . . . . . . . . . . . . 12 15. Quando se pode proteger uma obra intelectual? . . . . . . . . . . . . 12 16. E, no caso de artigos publicados na imprensa? . . . . . . . . . . . . . 12 17. O que são obras intelectuais? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 18. Qual o signifi cado de “domínio público”? . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 19. O que signifi ca publicar uma obra? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 20. Como se procede para registrar uma Obra Intelectual? . . . . . . . 14 21. Quais são as aplicações das normas às obras protegidas pela Lei nº 9.610/98, Lei do Direito Autoral? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
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