Direito Autoral: Perguntas e Respostas - Biblioteca Virtual Celepar

que é um pequeno trecho, bem como a referida Lei não fala sobre
a porcentagem signifi cante deste pequeno trecho. Portanto,
não se pode assegurar que 10%, 15% ou 20% do total da obra
é um pequeno trecho, dado que muitas vezes, neste âmbito de
reprodução, já se contempla parte substancial da obra protegida.
De acordo com a Associação Brasileira de Direitos Reprográfi cos
(2008), ainda que o trecho que se queira reproduzir possa ser considerado
como um pequeno trecho, isto é, apenas uma das hipóteses
especifi cadas na lei, precisa ser atendida simultaneamente às demais.
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39. Qual o signifi cado de contrafação editorial?
A contrafação (pirataria) intelectual ou o uso e a reprodução
indevida e não autorizada de obras intelectuais, tais como: marcas,
patentes e obras (literárias, artísticas e científi cas), com o fi to de
auferir lucro, geram prejuízos incalculáveis aos titulares dos direitos,
bem como ao mercado.
No que concerne à contrafação editorial os prejuízos chegam
aos autores e editores. No caso dos autores, os mesmos veem seus
direitos intelectuais violados e seu trabalho furtado. Os editores se
sentem usurpados quando se deparam com obras, pelas quais pagaram
os direitos autorais e editoriais, muitas vezes, copiadas ilegalmente,
sem qualidade, acarretando em prejuízos morais e materiais.
Segundo Cabral (1998), a fl uxo criar, produzir, distribuir desaba,
tendo em vista a pirataria que está alcançando o movimento editorial,
vez que para editar um livro há muito trabalho e infl uência de
vários setores na cadeia produtiva.
A elaboração do texto, a editoração, a composição, a revisão,
a impressão, a logística, o marketing e a comercialização demandam
um trabalho respeitável e invejável que ordena investimentos
fi nanceiros e humanos altíssimos.