Direito Autoral: Perguntas e Respostas - Biblioteca Virtual Celepar

Formas de apresentação Aplicação
Normativa Sinal composto apenas por palavras
ou combinação de letras e/ou algarismos,
sem apresentação fantasiosa.
Mista Sinal que combina elementos nominativos
e fi gurativos.
Figurativa Sinal composto por desenho, imagem,
formas fantasiosas em geral.
Tridimensional Sinal composto pela forma plástica
distintiva e necessariamente incomum
do produto.
Para o sucesso com a pesquisa, sugere-se realizar uma busca
prévia no banco de dados do INPI. Cabe lembrar que não obrigatória,
mas relevante, dado sua importância em conhecer as
marcas que se parecem com aquela que se quer registrar.
Efetuando a referida busca (que pode ser feita no portal ou requerida
ofi cialmente ao INPI), se assegurará se a marca é mesmo original.
É fundamental um cadastro junto ao e-INPI. Após determinar
quantos e quais tipos de pedidos de marca se quer protocolar, é preciso
o cadastro junto ao sistema do INPI para emissão de Guia de Recolhimento
da União, GRU.
Para acessar o e-MARCAS e preencher o formulário eletrônico
de pedido de registro no INPI, é aconselhável consultar o Manual
do Usuário, dado que lá estão todas as informações necessárias para
o preenchimento do formulário eletrônico de pedido de registro,
bem como de outros formulários eventualmente necessários.
Ressalta-se que o sucesso no preenchimento do pedido é fundamental
para que o processo não sofra nenhum tipo de exigência.
Após enviar o pedido, é viável acompanhar a etapa de exame formal.
Depois de preenchido o formulário eletrônico de pedido de
registro, anexados os documentos necessários e pagar a respectiva
44