Direito Autoral: Perguntas e Respostas - Biblioteca Virtual Celepar

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88. Como utilizar obras coletivas? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74 89. Como proceder quanto à transferência dos direitos autorais? . . . 76 90. Há como se considerar legal um contrato de edição com um prazo indeterminado? Neste caso, o autor poderá rescindi-lo unilateralmente sem acarretar uma pena por isto? . . . . . . . . . . . 76 91. Como proceder para registrar obras inéditas de texto, já pensando que elas possam vir a compor a base do conteúdo de outras linguagens a serem exploradas em diversas mídias? Durante o processo de registro há etapas que poderão ser realizadas pelo autor? . . . . . . 78 92. Como se procede no quesito “prestação de contas” de contrato de edição? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79 93. Qual o prazo de validade de um contrato de edição? . . . . . . . . . 80 94. Como proceder quanto aos direitos autorais de uma obra que tenha sua edição esgotada?. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80 95. Como auferir Royalties? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81 96. Uma obra estará protegida pelos direitos autorais em outros países? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82 97. Quanto à questão dos direitos autorais no caso da Internet? Já existe legislação pertinente? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82 98. Quais são os principais meios de utilização da Música na Internet? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83 99. Como se dá a execução da obra musical no espaço cibernético? . . . . . . 87 100. O autor tem o direito de autorizar a reprodução de sua obra na mídia que desejar? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88 101. E, quanto a sons e imagens. É o mesmo princípio? . . . . . . . . . 89 102. Tudo o que é publicado num blog é de responsabilidade direta do autor? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89 103. Como proceder no caso de tradução ou versão de uma obra? . . . . 89
104. O que são direitos conexos? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90 105. E quem são seus titulares? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90 106. Como são protegidos? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91 CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93 REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
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