Direito Autoral: Perguntas e Respostas - Biblioteca Virtual Celepar

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AGRADECIMENTOS Agradecemos, primeiramente, a todos os usuários – clientes do Núcleo de Propriedade Intelectual - da Universidade Federal do Paraná, NPI, que contribuíram com suas dúvidas ao longo dos últimos seis anos. Agradecemos, também, a ex-bolsista CNPq do NPI, Srta. Fernanda Manica, pela primeira compilação dessas perguntas frequentes. E, por fi m, agradecemos a Sra. Eliane Cordeiro de Vasconcellos Garcia Duarte, colaboradora da Agência de Inovação da UFPR, que aceitou de pronto este desafi o de montar/organizar esta obra, juntamente com a Coordenação de Propriedade Intelectual.
APRESENTAÇÃO É com grande satisfação que é lançada pela Universidade Federal do Paraná, UFPR, esta pequena obra de referência para os interessados nas questões relativas aos direitos autorais. Trata-se de uma coletânea de perguntas e respostas elaborada a partir da experiência acumulada pelo Núcleo de Propriedade Intelectual da UFPR liderado pela Professora Edmeire Cristina Pereira desde sua criação em 2003, hoje coordenando a área na Agência de Inovação desta Universidade. Tem o intuito de contribuir para a divulgação de aspectos teóricos, metodológicos e práticos sobre direitos autorais e outras questões sobre ativos intangíveis. As perguntas e suas respostas foram colocadas em uma sequência lógica organizada de forma a favorecer a busca dos temas como um instrumento de caráter didático para os alunos, professores, profi ssionais e interessados na nova realidade global da propriedade intelectual, mais especifi camente dos direitos autorais. Assim, num contexto de disseminação da cultura da proteção dos ativos intelectuais gerados internamente, busca-se, também, promover questões sobre sua transferência ao setor produtivo. Nesta obra e em outras a serem publicadas oportunamente são abordados os aspectos concernentes às características institucionais, principais fundamentos de direitos autorais, propriedade intelectual, ativos intangíveis e transferência de tecnologia, arcabouço jurídico disponível no país sobre tais assuntos e as diferenças e vantagens decorrentes das relações universidade – empresa neste processo. A Propriedade Intelectual é um dos fatores que propicia transformar as inovações geradas em ativos comercializáveis permitindo a articulação entre agentes econômicos, com ênfase neste texto na questão dos direitos autorais. Portanto, o texto auxilia na compreensão de como se dá o processo de trabalho de profi ssionais atuando, nos mais diversos níveis do processo inovativo, desde a criação do novo conhecimento advindo da pesquisa, passando pela devida apropriação do mesmo e, culminando na sua transferência ao setor produtivo para a conseqüente comercialização.
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