Direito Autoral: Perguntas e Respostas - Biblioteca Virtual Celepar

h) Deverá ser anexada cópia do CIC e RG de todos os autores maiores de
16 anos. Autores com idade entre 16 e 18 anos deverão fornecer cópia do seu
próprio CIC e RG e também do responsável (pai ou mãe), que deverá assinar
no verso do Requerimento. Menores de 16 anos, cópia do RG ou Certidão
de Nascimento e RG e CIC do responsável, que será o requerente.
i) Pagar a Taxa de Registro “por pasta”. Pagamento antecipado via
Guia de Recolhimento da União no Banco do Brasil.
3° - Registro de cada letra (individualmente) – Gênero: 01
a) Cada letra deverá ser considerada 01 (um) registro. Taxa, pagamento
“por letra” PAGAMENTO VIA GRU NO BANCO DO BRA-
SIL.
b) Deverá ser preenchido um Requerimento para cada letra. Cada
folha de Requerimento possui espaço para ser preenchida por dois autores.
Se a letra possui mais de dois autores, deverá ter cópia do Requerimento
(frente e verso) para que os outros autores também possam
preenchê-lo e assiná-lo.
c) O Requerimento deverá ser assinado abaixo da primeira página.
Caso a obra seja cópia, também deverá ser assinada a “Declaração” no
verso do Requerimento.
d) Todas as páginas do trabalho deverão estar numeradas, inclusive
a capa. Os autores deverão assinar ou rubricar cada página do trabalho.
O trabalho deverá ser em tamanho A4.
e) Cada letra deverá ser colocada em uma pasta polionda ou encadernada
com brochura. (Pasta plástica ou de papelão com elástico, sem
presilhas de metal).
f) Deverão ser anexadas cópias do CIC e RG de todos os autores
maiores de 16 anos. Autores com idade entre 16 e 18 anos deverão
fornecer cópia do seu próprio CIC e RG e também do responsável (pai
ou mãe), que deverá assinar no verso do Requerimento. Menores de 16
anos devem fornecer cópia do RG ou Certidão de Nascimento e RG e
CIC do responsável, que será o requerente.
i) Pagar a Taxa de Registro “por pasta”. PAGAMENTO ANTE-
CIPADO VIA GRU NO BANCO DO BRASIL.
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