Direito Autoral: Perguntas e Respostas - Biblioteca Virtual Celepar

More documents

Recommendations

Info

Assessora de Comunicação Social Elen Mary de Souza Canto Assistente de Design Ana Luiza Morgenstern Jorge Analista de Empreendedorismo de Base Tecnológica Akemi Keiko Toma Analista de Propriedade Intelectual Eduardo Scopel Ferreira da Costa Analista de Empreendedorismo de Base Tecnológica Juliana Palmeiro Analista de Empreendedorismo de Base Tecnológica Vanderlei Moroz DIRETORES DE ORGÃOS SUPLEMENTARES Hospital Veterinário Diretor: Rogério Ribas Lange Hospital de Clínicas Diretora: Heda Maria Barska dos Santos Amarante Hospital do Trabalhador Diretor: Geci Labres de Souza Júnior Maternidade Victor Ferreira do Amaral Diretor: José Sória Arrabal Editora Diretor: Gilberto de Castro Imprensa Universitária Diretor: Álvaro Pereira de Souza
CCE (Central de Computação Eletrônica) Diretor: Alessandre Sena Oliveira <strong>Biblioteca</strong> Central Diretora: Ligia Eliana Setenareski DIRETORES DE SETORES ACADÊMICOS Setor de Ciências Agrárias Diretor: Prof. Amadeu Bona Filho Vice-Diretor: Prof. Sidon Keinert Júnior Setor de Ciências Biológicas Diretor: Prof. Luiz Claudio Fernandes Vice-Diretor: Prof. Fernando Marinho Mezzadri Setor de Ciências Sociais Aplicadas Diretor: Prof. Vicente Pacheco Vice-Diretor: Prof. Marcelo Luiz Curado SETOR DE CIÊNCIAS EXATAS Diretor: Prof.ª Silvia Helena Soares Schwab Vice-Diretora: Prof.ª Soraya Rosana Torres Kudri Setor de Ciências Jurídicas Diretor: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca Vice-Diretora: Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri Setor De Ciências Da Saúde Diretora: Prof.ª Maria Emília Daudt Von der Heyde Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes Diretor: Prof.ª Maria Tarcisa Silva Bega Vice-Diretora: Prof.ª Norma da Luz Ferrarini
Page 1 and 2: Eliane Cordeiro de Vasconcellos Gar
Page 3 and 4: Copyright 2009 by Eliane Cordeiro d
Page 5 and 6: Eliane Cordeiro de Vasconcellos Gar
Page 7: Chefe da Assessoria de Comunicaçã
Page 12 and 13: AUTORAS/ ORGANIZADORAS Eliane Corde
Page 14 and 15: AGRADECIMENTOS Agradecemos, primeir
Page 16 and 17: A partir deste texto, pretende-se c
Page 18 and 19: 22. Como saber se um material ainda
Page 20 and 21: 57. Como proceder para utilizar fi
Page 22 and 23: 88. Como utilizar obras coletivas?
Page 24 and 25: INTRODUÇÃO A História dos Direit
Page 26 and 27: De outro lado, o que não é proteg
Page 28 and 29: 3. E, quem é o co-autor? É a pess
Page 30 and 31: 6. Quais são os Direitos Morais do
Page 32 and 33: ilícito civil e criminal, ou seja,
Page 34 and 35: deu com a criação da obra intelec
Page 36 and 37: suporte, tangível ou intangível,
Page 38 and 39: conforme a natureza, o criador da o
Page 40 and 41: FORMA DE ENVIO: - Via Carta Registr
Page 42 and 43: que obras e os fonogramas, nela con
Page 44 and 45: • Utilização em estabelecimento
Page 46 and 47: de uma marca, dado que estes são c
Page 48 and 49: 29. Há transgressão do direito à
Page 50 and 51: vinculados à Educação a Distânc
Page 52 and 53: A primeira modalidade ocorre quando
Page 54 and 55: ao Poder Executivo, mediante o Mini
Page 56 and 57: Vale lembrar que a pirataria é dev
Page 58 and 59:
) Deverá ser fornecido apenas um t
Page 60 and 61:
h) Deverá ser anexada cópia do CI
Page 62 and 63:
tipos de composições musicais, co
Page 64 and 65:
Nacional da Propriedade Industrial,
Page 66 and 67:
Propriedade Industrial para constat
Page 68 and 69:
taxa, deve-se enviar o pedido e ano
Page 70 and 71:
Como requisitos à proteção, o de
Page 72 and 73:
qualquer outro sinal convencional.
Page 74 and 75:
ase de dados, há que se observar 2
Page 76 and 77:
o fi m a atingir, indicando-se o no
Page 78 and 79:
A proteção dos direitos de autor
Page 80 and 81:
64. Como proteger uma ideia? O Dire
Page 82 and 83:
Como registrar. O serviço prestado
Page 84 and 85:
a propriedade protegida pela Lei de
Page 86 and 87:
O regime de proteção à Proprieda
Page 88 and 89:
Na licença, controla-se diretament
Page 90 and 91:
fi guras públicas. O interesse ind
Page 92 and 93:
uma licença, dado que o uso públi
Page 94 and 95:
82. Como utilizar obras de artes pl
Page 96 and 97:
É proibida a reprodução de obra
Page 98 and 99:
indispensável ao cumprimento da fi
Page 100 and 101:
haver uma rescisão desde que o aut
Page 102 and 103:
poderá, de forma alguma, apropriar
Page 104 and 105:
que concerne às novas edições. S
Page 106 and 107:
Portanto, os crimes cometidos por q
Page 108 and 109:
Dentre os Direitos Patrimoniais do
Page 110 and 111:
programação tradicional com a Int
Page 112 and 113:
102. Tudo o que é publicado num bl
Page 116:
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS Escrever e
Page 119 and 120:
BRASIL. Lei nº 5.988, de 14 de dez
Page 121 and 122:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Re
Page 123 and 124:
Legislação sobre Propriedade Inte
Page 125 and 126:
102
Page 127 and 128:
I - publicação - o oferecimento d
Page 129 and 130:
para recepção ao público e a tra
Page 131 and 132:
I - as idéias, procedimentos norma
Page 133 and 134:
Art. 17. É assegurada a proteção
Page 135 and 136:
se encontre legitimamente em poder
Page 137 and 138:
i) emprego de sistemas óticos, fi
Page 139 and 140:
produz efeito além do prazo da per
Page 141 and 142:
do nome do autor, se assinados, e d
Page 143 and 144:
III - na hipótese de não haver es
Page 145 and 146:
Parágrafo único. É vedada a publ
Page 147 and 148:
não poderão ser utilizadas obras
Page 149 and 150:
de outra tradução ou adaptação
Page 151 and 152:
IV - os artistas intérpretes; V -
Page 153 and 154:
III - o ano de publicação; IV - o
Page 155 and 156:
Capítulo III Dos Direitos dos Prod
Page 157 and 158:
para a arrecadação e distribuiç
Page 159 and 160:
Art. 106. A sentença condenatória
Page 161 and 162:
Art. 113. Os fonogramas, os livros
Page 163:
Formato: 13 cm x 19 cm | Composiç
show all

Direito Autoral: Perguntas e Respostas - Biblioteca Virtual Celepar

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?