Direito Autoral: Perguntas e Respostas - Biblioteca Virtual Celepar

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51. Como proceder ao registrar poesias?
O registro é feito junto à Fundação Biblioteca Nacional, FBA.
Esta Fundação tem como missão: atender à sociedade, oferecendo
serviços públicos e gratuitos de livre acesso à leitura, à informação
e aos registros de expressão cultural e intelectual humana, sem
distinção de faixa etária e nenhuma forma de censura ideológica,
política ou religiosa em sua diversidade e pluralidade e, desenvolvendo
atividades de caráter informativo, cultural e educacional.
Portanto, deverá seguir os passos do registro de uma obra intelectual
(artística, científi ca e literária).
52. Como proceder para registrar músicas não
partituradas?
Uma música pode conter letra e melodia ou somente melodia,
visto que para que todos os músicos possam executar seus
respectivos instrumentos (mesmo que não conheçam a música)
existe a partitura. Portanto:
• Partitura é a representação escrita com símbolos próprios,
ou seja, notas musicais representadas mundialmente.
• Obra é defi nida como criação psíquica e física do autor
de letra, da melodia ou da notação musical, no primeiro
momento de existência, que transmite uma forma de expressão
ao ouvinte, que por sua vez poderá interpretar de
forma igual ou diferente do autor.
• Autor é a pessoa física que cria, adapta, traduz, arranja
ou orquestra (neste último caso, só as obras em domínio
público) identifi cado pelo nome civil, pseudônimo ou