EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

13. MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
O AHE Davinópolis contribuirá positivamente para o desenvolvimento econômico da
região afetada pelo empreendimento, incentivando a expansão do comércio local e
instalação de novas indústrias.
Os impactos socioeconômicos identificados, em sua maioria, são positivos e trarão
melhorias na qualidade de vida da população afetada. Os impactos negativos serão
minimizados com a execução dos Programas Ambientais propostos (vide Volume 5).
Alternativas de reativação das atividades econômicas serão oferecidas, bem como,
acompanhamento das possíveis mudanças socioeconômicas, enfatizando: estruturas
produtivas e fundiárias, impactos na renda e no emprego local.
Os impactos do AHE Davinópolis sobre os meios físico e biótico, especialmente
sobre os recursos hídricos e sua qualidade, são promovidos basicamente pela criação do
reservatório.
As alterações que podem ocorrer estão relacionadas à disponibilidade hídrica e sua
sazonalidade e quanto à qualidade da água, ambas sentidas principalmente a jusante do
reservatório. Além disso, ocorre a modificação no transporte de sedimentos pelo curso
d’água, que pode ter reflexos no trecho de remanso, no interior e a jusante do reservatório.
A supressão de vegetação nativa, também afetará o meio biótico, podendo impactar
especialmente a fauna terrestre. No entanto, como a faixa de vegetação a ser suprimida não
é de grande extensão e algumas áreas se encontram antropizadas, o impacto é minimizado.
Os impactos causados ao meio físico e biótico serão apenas acentuados tendo em
vista que esta é uma região bastante antropizada, todavia, com o advento da instalação do
empreendimento, os programas propostos poderão contribuir positivamente para a melhoria
da qualidade ambiental regional, tendo em vista que serão monitorados periodicamente.
É importante ressaltar que, com a adoção das medidas mitigadoras e/ou
compensatórias apresentadas a seguir, bem como com implantação dos Programas
Ambientais elaborados, a intensidade dos impactos negativos identificados será diminuída.
A seguir são apresentadas as medidas propostas.
13.1. Medidas mitigadoras e compensatórias
As medidas mitigadoras/reparadoras propostas foram baseadas na previsão de
eventos adversos potenciais sobre os itens ambientais destacados, tendo por objetivo a
eliminação ou atenuação de tais eventos.
As medidas mitigadoras podem ser classificadas da seguinte forma:
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.101