EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

Lista Nacional das Espécies da Fauna e Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, de 22 de
maio de 2003.
Portaria IBAMA nº. 062 de 17 de junho de 1.997
Dispõe sobre determinadas espécies de morcegos e aves ameaçadas de extinção.
Portaria IBAMA nº. 113 /97-n, de 25 de setembro de 1997
Dispõe sobre a obrigatoriedade no Cadastro Técnico Federal de Atividades
Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.
Portaria IBAMA nº. 332, de 13 de março de 1990
Dispõe sobre as licenças de coleta de material zoológico.
Portaria nº. 1.522, de 19 de dezembro de 1.989:
oficial.
Denomina as espécies nativas da fauna ameaçadas de extinção – reconhece lista
Resolução CONAMA nº. 023, de 19 de setembro de 1986.
Dispõe sobre estudos das alternativas e possíveis conseqüências ambientais dos
projetos de hidrelétricas.
Resolução CONAMA nº. 246, de 04 de novembro de 1998.
Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Proteção à Fauna.
Resolução CONAMA nº. 249, 29 de janeiro de 1999.
Atlântica.
Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata
Resolução CONAMA nº. 302, de 20 de março de 2002.
Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação
Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.
Resolução CONAMA nº. 323, de 30 de abril de 2003.
Institui a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros.
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.217