EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

A operacionalização do Programa de Apoio aos Municípios Atingidos se dará a partir
do seu detalhamento no Plano Básico Ambiental (PBA) sob coordenação do empreendedor
e com participação dos órgãos públicos municipais e estaduais mencionados anteriormente.
Através do Programa de Apoio aos Municípios Atingidos, o empreendedor
supervisionará o andamento das atividades, estabelecendo a interface de articulação
institucional entre as prefeituras, secretarias, entidades executoras e comunidades
contempladas.
Para facilitar a gestão dos trabalhos e maximizar a utilização dos recursos que serão
disponibilizados, o programa será desmembrado em projetos, relacionados a seguir:
1) Projeto de Melhoria do Saneamento Básico:
O AHE Davinópolis está localizado nas margens do rio Paranaíba, no município de
Davinópolis, que não possui sistema de esgotamento sanitário, sendo grande parte do
esgoto gerado destinada a fossas sumidouro.
O Projeto de Melhoria de Saneamento Básico será realizado no município de
Davinópolis no intuito de elevar a qualidade de vida da população evitando a poluição e
contaminação das águas do futuro lago da usina.
2) Projeto de Melhoria na Saúde Pública:
Com o objetivo de apoiar a melhoria do atendimento público de saúde dos municípios
afetados, oferecer condições de salubridade as populações e propiciar condições de
controle de endemias, será desenvolvido o Projeto de Melhoria na Saúde Pública. O projeto
deverá seguir as diretrizes estabelecidas nos Programas de Vigilância Epidemiológica e de
Apoio às Ações de Saúde e de e Saúde e Controle de Vetores.
Este projeto deverá estabelecer metas de coleta dos esgotos gerados e metas para o
tratamento adequado do efluente sanitário. Além disso, deverá promover ações voltadas
para a implantação de aterros controlados, coleta de lixo e do acesso à água de boa
qualidade.
3) Projeto de Melhoria na Educação:
O objetivo principal do projeto é apoiar o desenvolvimento de ações para a solução
de problemas educacionais nos lugares mais vulneráveis do ponto de vista educacional e
que poderão sofrer pressões advindas do AHE Davinópolis.
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.306