EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

Pelo fato da produção de energia por hidrelétrica ser considera energia limpa,
pressupõem-se que a questão ambiental não representa, neste momento, fator
determinante para desativação do empreendimento. A implantação e condução eficiente dos
Programas Ambientais farão com que os pontos positivos superem os negativos sob a ótica
de manter o empreendimento em funcionamento, justificando, assim, tal hipótese.
Com a desativação do empreendimento há que se prever um declínio econômico,
perda de empregos e diminuição de arrecadação de impostos por parte do poder público,
com possível consequência sobre os investimentos governamentais e a manutenção de
infraestrutura e de serviços públicos.
No entanto, os interesses do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural se
encontrarão resgatados; as famílias atingidas pelo reservatório indenizadas e relocadas e,
possivelmente, com os modos de vida adaptados e suas atividades produtivas retomadas.
Diante disso, espera-se que as ações do Programa de Apoio aos Municípios
Atingidos e do Programa de Reativação das Atividades Econômicas e Geração de Renda
possam estimular o desenvolvimento da região a partir de um conjunto de ações integradas
nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança e meio ambiente e oferecer
alternativas de reativação das atividades econômicas, para que, assim, minimizem os
impactos no caso de desativação do empreendimento, buscando com que a
sustentabilidade da economia municipal não seja mantida tão somente pelo funcionamento
da UHE Davinópolis.
15. CONCLUSÕES
A região onde o empreendimento será inserido constitui-se de uma área bastante
antropizada, seja pela atividade agropecuária, quanto pela atividade minerária. A vegetação
restringe-se a pequenos fragmentos muitas vezes desconexos.
A implantação do AHE Davinópolis, com a adoção de medidas mitigadoras
(programas ambientais propostos) bem como da compensação ambiental revertida para o
estabelecimento de uma unidade de conservação, mostra-se viável uma vez que a região já
se apresenta bastante degradada e os impactos ambientais decorrentes da implantação do
empreendimento não trarão grandes prejuízos à qualidade hoje existente.
Com relação ao meio físico, o empreendimento impactará de forma definitiva na
atividade minerária, pois inundará bens minerais de grande potencial econômico presentes
nas áreas de aluviões às margens do rio Paranaíba. Importante ressaltar que a atividade
mineraria legalizada na ADA do AHE Davinópolis é incipiente (apenas 01 área de
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
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