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EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

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O programa se propõe a i<strong>de</strong>ntificar e motivar as li<strong>de</strong>ranças educativas para que<br />

<strong>de</strong>tectem as fragilida<strong>de</strong>s e, em conjunto com secretários <strong>de</strong> educação, conselheiros<br />

municipais e o empreen<strong>de</strong>dor, encontrem soluções. Também <strong>de</strong>verão ser implantadas<br />

ações <strong>de</strong> capacitação para educadores.<br />

Por fim, todas as ativida<strong>de</strong>s são acompanhadas pela coor<strong>de</strong>nação do projeto e pelo<br />

empreen<strong>de</strong>dor, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> seu planejamento, <strong>de</strong>senvolvimento, aperfeiçoamento e avaliação <strong>de</strong><br />

resultados.<br />

4) Projeto “Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Proteção Social” (Segurança Pública):<br />

Com a implantação do canteiro <strong>de</strong> obras, a chegada <strong>de</strong> operários <strong>de</strong> vários Estados<br />

do país trás para estes municípios, da Área <strong>de</strong> Influência Direta, uma população flutuante<br />

que, sem vínculos sociais nestes, buscarão um rearranjo, cientes <strong>de</strong> que o tempo <strong>de</strong> estada<br />

ali é limitado.<br />

Desta forma, a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> inci<strong>de</strong>ntes criminais fica elevada, mas<br />

com a implantação das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> proteção social, os fatores <strong>de</strong> risco ten<strong>de</strong>m a diminuir e a<br />

eficiência do trabalho estatal a aumentar.<br />

O Projeto “Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Proteção Social” será <strong>de</strong>senvolvido para minimizar esse impacto,<br />

<strong>de</strong>vendo contemplar, a proximida<strong>de</strong> entre a polícia e a comunida<strong>de</strong>, a vigilância constante e<br />

a cumplicida<strong>de</strong> entre os moradores. O objetivo do projeto é formar uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> vizinhos,<br />

que se ajuda mutuamente. Os próprios moradores são uma espécie <strong>de</strong> câmeras vivas, ou<br />

seja, orientados pela Polícia Militar, adotam estratégias para se protegerem. Há também a<br />

preocupação <strong>de</strong> cuidar da vizinhança, fazendo a poda <strong>de</strong> árvores, cuidado com a<br />

Iluminação, cuidando da limpeza das ruas e casas evitando que ambientes <strong>de</strong>gradados<br />

atraiam a criminalida<strong>de</strong>.<br />

O projeto vai além <strong>de</strong> projeções relativas a aumento <strong>de</strong> efetivo, apoio logístico e<br />

equipamentos, o fomento <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa social e justiça criminal nestes municípios.<br />

13.2.3.9.7. Fase do Empreendimento em que o Programa será Implementado<br />

Este programa será realizado na fase <strong>de</strong> implantação e operação do empreendimento.<br />

13.2.3.9.8. Caráter do Programa<br />

Apresenta caráter corretivo, uma vez que apresenta alternativas para minimizar os<br />

impactos ambientais que afetam a capacida<strong>de</strong> administrativa e operacional das Prefeituras<br />

<strong>EIA</strong> <strong>–</strong> <strong>Estudo</strong> <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>Ambiental</strong> - <strong>AHE</strong> <strong>Davinópolis</strong><br />

V6.307

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