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EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

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feitas.<br />

Esse impacto não ocorrerá nessa etapa.<br />

Etapa <strong>de</strong> Implantação<br />

Esse impacto iniciará nessa etapa, quando as <strong>de</strong>vidas negociações <strong>de</strong>verão ser<br />

Etapa <strong>de</strong> Operação<br />

Esse impacto, que incidirá <strong>de</strong> forma positiva sobre o grupo comentado, já <strong>de</strong>verá<br />

estar consolidado nessa etapa.<br />

As principais medidas recomendadas correspon<strong>de</strong>m às orientações, previstas nos<br />

Programa <strong>de</strong> Remanejamento e Programa <strong>de</strong> Assessoramento Técnico que <strong>de</strong>verão ser<br />

dadas àqueles que preten<strong>de</strong>m, <strong>de</strong> algum modo, utilizar a quantia recebida como<br />

in<strong>de</strong>nização em novas ativida<strong>de</strong>s, e às ações que constituem o Programa <strong>de</strong> Comunicação<br />

Social referentes à garantia da circulação das informações sobre as diferentes etapas do<br />

empreendimento.<br />

Outros impactos que po<strong>de</strong>rão ocorrer são o Deslocamento Compulsório das<br />

Famílias, a Alteração no Mercado <strong>de</strong> Bens e Serviços e , também, a Pressão sobre os<br />

Serviços Urbanos. A mitigação <strong>de</strong>sses impactos ocorrerá através dos Programas <strong>de</strong><br />

Negociação e Assessoramento Técnico, para o primeiro impacto e, pelo Programa <strong>de</strong> Apoio<br />

aos Municípios Atingidos, para os <strong>de</strong>mais.<br />

12.2.3.15. Pressão na Infraestrutura <strong>de</strong> Serviços<br />

Por ser um empreendimento <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte, a construção da usina ten<strong>de</strong>rá a atrair<br />

populações migrantes <strong>de</strong> outras regiões em busca <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> emprego e renda,<br />

criando forte pressão sobre os serviços públicos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, educação, segurança e<br />

saneamento básico, e afetando os mercados locais <strong>de</strong> trabalho e <strong>de</strong> habitação. De fato, as<br />

pessoas <strong>de</strong> outras regiões, atraídas pelo empreendimento ten<strong>de</strong>m a ocupar novas áreas<br />

urbanas e rurais, aumentando o número <strong>de</strong> adultos jovens do sexo masculino, solteiro ou<br />

longe da família e à procura <strong>de</strong> serviços básicos, o que po<strong>de</strong>rá trazer problemas<br />

consi<strong>de</strong>ráveis para o município <strong>de</strong> <strong>Davinópolis</strong>, principalmente, se não forem tomadas<br />

providências necessárias e a<strong>de</strong>quadas.<br />

Ainda que o empreen<strong>de</strong>dor ofereça serviços <strong>de</strong> alimentação e atendimento médico<br />

(ambulatorial) aos trabalhadores e que cumpra, obrigatoriamente, as normas <strong>de</strong> Segurança<br />

e Saú<strong>de</strong>, os trabalhadores das obras po<strong>de</strong>rão passar por imprevistos. Po<strong>de</strong>rão ocorrer<br />

<strong>EIA</strong> <strong>–</strong> <strong>Estudo</strong> <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>Ambiental</strong> - <strong>AHE</strong> <strong>Davinópolis</strong><br />

V6.77

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