EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

Conclusão do processo de remanejamento um mês antes da data de início do
enchimento do reservatório.
Conclusão do processo indenizatório um mês antes do início do enchimento do
reservatório.
13.2.3.3.4. Indicadores, Acompanhamento e Avaliação
Constituem-se nos principais indicadores para o acompanhamento, monitoramento e
avaliação do Programa:
indenizatório, em relação ao total de famílias indenizadas;
grau de satisfação das famílias reassentadas em relação ao processo de
remanejamento e percepção delas quanto à melhoria na sua qualidade de vida,
aferido por meio de pesquisa de opinião a ser realizada um ano depois do
remanejamento;
permanência das famílias nos locais de reassentamento coletivo, aferida por meio de
pesquisa a ser realizada nos dois primeiros anos depois do remanejamento;
produtividade agropecuária mantida pelos reassentados em relação ao padrão
produtivo, aferida por meio de pesquisa a ser realizada nos dois primeiros anos
depois do remanejamento; e,
qualidade de vida das famílias reassentadas coletivamente (nível de renda, acesso à
educação e serviços de saúde, saneamento, organização comunitária) tendo por
parâmetro a situação antes do reassentamento, aferida por meio de pesquisa a ser
realizada nos dois primeiros anos depois do remanejamento.
Serão gerados relatórios parciais que darão subsídios para a avaliação da
consistência e evolução do programa, os quais serão encaminhados ao Empreendedor que
será o responsável por enviá-los aos órgãos competentes.
13.2.3.3.5. Componente Ambiental Afetado
O presente programa foi elaborado visando minimizar os impactos ao meio antrópico
(ou socioeconômico), relacionado à perda de parte das propriedades em função da
formação do novo reservatório.
13.2.3.3.6. Metodologia
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.270