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EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

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Além <strong>de</strong>sses grupos produtivos, os quais já possuem alguma noção <strong>de</strong><br />

empreen<strong>de</strong>dorismo e <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> recursos, outro grupo que <strong>de</strong>verá ser contemplado pelo<br />

programa <strong>de</strong> reativação econômica é aquele formado pelos trabalhadores rurais que se<br />

empregam ou prestam serviços nas proprieda<strong>de</strong>s rurais que serão afetadas pelo<br />

empreendimento e meeiros 33 .<br />

Caso não haja uma preocupação com esse grupo <strong>de</strong> indivíduos, essas pessoas<br />

po<strong>de</strong>rão ficar ociosas até que sejam reestruturadas as ativida<strong>de</strong>s produtivas das quais se<br />

ocupam atualmente, o que certamente importa em queda no padrão e na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.<br />

Para esse grupo, recomenda-se a capacitação <strong>de</strong> indivíduos para ativida<strong>de</strong>s como a<br />

pesca, o artesanato e o ecoturismo, bem como a organização e valorização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />

que po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>senvolvidas pelas mulheres, como a produção <strong>de</strong> doces, compotas,<br />

biscoitos caseiros etc.<br />

A capacitação e o treinamento dos indivíduos, em todos os casos, se colocam como<br />

importantes ferramentas no Programa <strong>de</strong> Reativação Econômica e Geração <strong>de</strong> Renda,<br />

assim como o apoio financeiro para o <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s já <strong>de</strong>senvolvidas na<br />

região e <strong>de</strong> outras como a pesca e o ecoturismo, que atualmente não são exploradas, mas<br />

que certamente se apresentam como potenciais fontes <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> renda.<br />

13.2.3.7.7. Fase do Empreendimento em que o Programa será Implementado<br />

Este programa será realizado na fase <strong>de</strong> implantação do empreendimento.<br />

13.2.3.7.8. Caráter do Programa<br />

Apresenta caráter corretivo, uma vez que apresenta alternativas para a população<br />

atingida pelo reservatório.<br />

13.2.3.7.9. Público Alvo<br />

O público-alvo do Programa <strong>de</strong> Reativação Econômica e Geração <strong>de</strong> Renda é<br />

formado pelas famílias afetadas diretamente pelo empreendimento, i<strong>de</strong>ntificadas como<br />

famílias proprietárias e não-proprietárias, além dos indivíduos e estabelecimentos e<br />

agropecuários afetados pela interrupção total ou parcial das ativida<strong>de</strong>s econômicas.<br />

33<br />

Meeiros são aqueles que produzem em terras alheias, sob regime <strong>de</strong> parceria.<br />

<strong>EIA</strong> <strong>–</strong> <strong>Estudo</strong> <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>Ambiental</strong> - <strong>AHE</strong> <strong>Davinópolis</strong><br />

V6.297

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