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EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

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13.2.3.11.6. Metodologia<br />

Para a execução <strong>de</strong>ste programa será realizado:<br />

Monitoramento do tráfego nos principais acessos;<br />

Sinalização das áreas a serem inundadas;<br />

Desenvolvimento <strong>de</strong> procedimentos <strong>de</strong> segurança para a navegação no rio Paranaíba;<br />

Melhoria das condições das estradas municipais vicinais <strong>de</strong> acesso ao canteiro <strong>de</strong> obras,<br />

em relação às condições do traçado (retificações <strong>de</strong> curvas verticais e horizontais,<br />

sinalização e pavimentação);<br />

Colocação <strong>de</strong> redutores <strong>de</strong> velocida<strong>de</strong> e intensificação <strong>de</strong> sinalização nas travessias <strong>de</strong><br />

pe<strong>de</strong>stres e animais nas principais vias <strong>de</strong> acesso às obras;<br />

Recomposição <strong>de</strong> alguns acessos às proprieda<strong>de</strong>s rurais que serão interrompidos pelo<br />

empreendimento, e;<br />

Confecção <strong>de</strong> cartilhas para divulgação dos possíveis riscos e da realocação <strong>de</strong><br />

acessos.<br />

13.2.3.11.7. Fase <strong>de</strong> Implantação do Programa<br />

Este programa será realizado a partir da etapa <strong>de</strong> implantação e se manterá durante<br />

todo o período <strong>de</strong> operação do empreendimento.<br />

13.2.3.11.8. Caráter do Programa<br />

Apresenta caráter corretivo.<br />

13.2.3.11.9. Público Alvo<br />

Esse programa beneficiará a população dos municípios localizados na Área <strong>de</strong><br />

Influência do empreendimento, principalmente <strong>de</strong> moradores <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> nas<br />

proximida<strong>de</strong>s do <strong>AHE</strong> Davinopólis e trabalhadores da região.<br />

13.2.3.11.10. Agente Executor<br />

A implantação <strong>de</strong>ste programa é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> do empreen<strong>de</strong>dor,<br />

concessionária legal do empreendimento, por meio <strong>de</strong> equipe técnica própria e ou<br />

contratada, em conformida<strong>de</strong> com a legislação pertinente.<br />

<strong>EIA</strong> <strong>–</strong> <strong>Estudo</strong> <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>Ambiental</strong> - <strong>AHE</strong> <strong>Davinópolis</strong><br />

V6.316

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