EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

Atividades Fase Implantação
estratégias de mercado
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
Capacitação e treinamento x x x x
Apoio técnico, financeiro e jurídico x x x x x x x x x x x x
Os recursos disponibilizados para a realização deste Programa são da ordem de R$
255.000,00.
13.2.3.7.12. Interrelação com Outros Programas
O Programa de Reativação Econômica e Geração de Renda possui relação direta
com os programas socioeconômicos relacionados a seguir:
Programa de Monitoramento Socioeconômico de Renda, como ferramenta de
avaliação da eficácia das ações do Programa de Reativação Econômica e Geração de
Renda.
Programa de Comunicação Social, através do qual será realizada a mobilização
dos indivíduos e grupos contemplados pelo programa.
Além disso, o programa em questão se relaciona com o Programa de Negociação,
Programa de Assessoramento Técnico e com o Plano Ambiental de Conservação e Uso no
Entorno do Reservatório.
13.2.3.7.13. Requisitos Legais
Resolução 1/86, CONAMA art. 6º, IV, que define que o EIA/RIMA deve contemplar
elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e
negativos.
13.2.3.8. Programa de Gestão Fundiária
13.2.3.8.1. Justificativa
O Programa de Gestão Fundiária é formulado a fim de proteger os imóveis rurais
localizados na área do empreendimento das ações de cunho especulativo que devem
ocorrer na região com a implantação da UHE Davinópolis.
A especulação imobiliária poderá ocorrer pelo surgimento da atividade do turismo,
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.299