EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

inclui atividades para verificar a eficácia das medidas de proteção adotadas
(revegetação das encostas, estruturas de proteção, etc.); nessa atividade, serão
indicadas todas as secções ou locais a serem instrumentalizados.
13.2.1.6.7. Fase do Empreendimento em que o Programa será Implementado
Buscando-se analisar as alterações decorrentes da instalação e operação do AHE
Davinópolis, as atividades previstas neste programa deverão contemplar as seguintes fases:
Fase de Planejamento e Implantação das Obras (Fase Rio);
Fase de Formação do Reservatório (Fase Enchimento);
Fase de Operação do Empreendimento.
13.2.1.6.8. Caráter do Programa
O Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos e de Estabilização
de Movimentos de Massa apresenta caráter preventivo, com o objetivo de evitar uma
evolução do perfil das margens que cause impactos negativos quanto aos usos múltiplos do
reservatório da AHE Davinópolis.
13.2.1.6.9. Público Alvo
Este Programa tem como público-alvo principalmente os proprietários dos imóveis
que estão situados na Área de Influência Direta do empreendimento. Além disso,
indiretamente, os Órgãos Públicos (MMA/IBAMA; Secretarias Estaduais de Meio Ambiente;
Prefeituras) e as Organizações Não Governamentais – ONGs, além dos usuários de futuras
áreas de lazer.
13.2.1.6.10. Agente Executor
Para desenvolvimento do trabalho será necessária uma equipe técnica composta por
dois profissionais do meio físico, geoprocessamento e auxiliares de campo.
Os recursos a serem utilizados poderão ser próprios ou contratados.
13.2.1.6.11. Cronograma Físico-Financeiro
A 1ª etapa/fase do programa - caracterização e identificação das áreas de potencial
erosivo e de movimentação de massa, bem como a definição de medidas e ações
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.150