EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

Vestígios de pintura e gravuras rupestres em áreas abrigadas ou não-indicadores de
sistemas de acampamentos, de grupos humanos de caçador-coletor e de aldeias
pré-coloniais, provavelmente, em processo de modificação, devido às interferências
antrópicas e de fatores naturais que provocaram a depredação ou modificação do
registro arqueológico.
Os processos de autorização, acompanhamento, fiscalização e avaliação da
pesquisa arqueológica em solo brasileiro são de inteira responsabilidade do IPHAN, órgão
federal gestor do patrimônio arqueológico brasileiro. A materialização desse processo é
definida em Portaria por ocasião da sua emissão pelo Órgão ao Arqueólogo Coordenador,
normalmente, via relatórios técnico-científicos (semestral e final).
Deverão ser apresentados relatórios técnicos parciais bimestrais. O último relatório
se caracteriza pela sistematização de todas as informações resultantes dos trabalhos, em
formato de relatório conclusivo.
13.2.3.6.5. Componente Ambiental Afetado
O presente programa foi elaborado visando minimizar os impactos ao meio antrópico
(ou socioeconômico), relacionados à perda do patrimônio arqueológico.
13.2.3.6.6. Metodologia
Na fase de Prospecção Arqueológica, a realização das atividades nos limites do futuro
reservatório deverá ser intensificada, com base em amostragens definidas pela equipe
responsável. As premissas básicas para a escolha do método de levantamento deverão
apontar a definição dos sítios, os tipos de vestígios culturais associados à forma de
ocupação regional e a delimitação de áreas a serem percorridas.
Preliminarmente, a amostragem envolverá o caminhamento, utilizando-se transectos e
abertura de poços-teste, prospectando sub-áreas, definidas na área do reservatório. Essas
sub-áreas poderão estar relacionadas a determinadas características geo-ambientais e
também culturais, estabelecidas a partir dos dados disponíveis no EIA-RIMA e através de
uma estratégia de feedback com os resultados do aprofundamento de campo e também dos
estudos bibliográficos, estes realizados antes e durante as atividades de prospecção.
Ainda em relação à prospecção, esta tem suas ações associadas aos tipos de
indicativos arqueológicos, que se referem à pré-história e à história, divergindo em alguns
aspectos (como o tipo de estrutura a eles associados, por exemplo) e que, por isso,
conduzem a formas de abordagem igualmente diferenciadas.
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.289