EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

Ambientais. Sendo assim, é apresentada, a seguir, a descrição de cada um dos programas
propostos.
Uma vez executados, esses Programas deverão possibilitar correções e/ou melhoria
da situação ambiental das Áreas de Influência do aproveitamento.
Tais Programas, delineados como um conjunto de ações de manejo ambiental,
deverão ter a participação do Empreendedor, seja na função de executor, na de financiador
ou de indutor das ações preconizadas.
Os Programas estão em nível de Viabilidade, sendo necessário o seu
aprofundamento na fase de Projeto Básico Ambiental, quando estarão melhor definidas as
ações impactantes e o cronograma de obras do empreendimento já se encontrar analisado
e discutido com a sociedade, instituições públicas e privadas interessadas e órgãos
ambientais.
Os Programas foram estruturados de maneira que, nos procedimentos, estivessem
incluídas ações conjuntas, de mitigação, ou, quando fosse o caso, de compensação de mais
de um impacto, de forma a otimizar os resultados.
Como forma de acompanhar o andamento das atividades, bem como avaliar a
eficiência das medidas propostas através dos programas ambientais, deverão ser
elaborados relatórios, minimamente semestrais, para cada um dos programas, observando-
se o cumprimento dos cronogramas propostos, bem como os indicadores ambientais. É
importante destacar que, para alguns programas, foi recomendada uma frequência maior
para a elaboração dos relatórios de acompanhamento e avaliação. Além disso, anualmente,
recomenda-se a elaboração de um relatório consolidando todas as atividades realizadas
durante o ano.
propostos.
Apresenta-se, a seguir, a descrição de cada um dos programas ambientais
13.2.1. Programas para atendimento aos impactos ao meio físico
13.2.1.1. Programa de Monitoramento dos Processos Hidrossedimentológicos, de
Vazões Afluente e Defluentes, e do Assoreamento do Reservatório
13.2.1.1.1. Justificativa
Programas de Monitoramento são usuais em empreendimentos de geração de
energia elétrica, sejam usinas hidrelétricas, termelétricas ou nucleares, pois permitem a
identificação de eventuais alterações na qualidade ambiental.
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.109