EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

Impacto
Aumento da oferta de
postos de trabalho
Perda de produção e
meios de produção
Fator
Socioambiental
Afetado
Fase de
Ocorrência
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
Localização
Econômico Implantação Abrangente
Econômico – Meios
de Produção
Implantação e
Operação
Local
Ações / Medidas /
Programas
Programa de Reorganização
da Infraestrutura
Programa de Reativação das
Atividades Econômicas
e de Geração de Renda.
Prog. de Monitoramento
Socioeconômico de Renda
Programa de Comunicação
Social
Programa de Negociação
Programa de Indenização e
Remanejamento de
População
Programa de Recuperação
de Áreas Degradadas
Programa Reativação das
Atividades Econômicas e
Geração de Renda
Programa de
Assessoramento Técnico
Ação e eficácia esperada
Minimizar a circulação da mão-de-obra disponível pela região.
Oferecer alternativas de reativação das atividades econômicas que
serão total ou parcialmente inviabilizadas pelo empreendimento.
Acompanhar as possíveis mudanças socioeconômicas, no contexto de
implantação e operação da UHE Davinópolis, enfatizando: estruturas
produtivas e fundiárias, impactos na renda e no emprego local,
conflitos com a comunidade e o desenvolvimento de atividades
econômicas, como o Ecoturismo.
Informar a capacidade real de absorção de mão-de-obra, assim como a
priorização de contratações locais.
Garantir preços justos nas avaliações e indenizações, bem como
propiciar às famílias afetadas condições que permitam a recomposição
de suas condições sociais e econômicas.
Restabelecer a utilização das áreas em conformidade com valores
ambientais, estéticos e sociais das circunvizinhanças.
Oferecer alternativas de reativação das atividades econômicas que
serão total ou parcialmente inviabilizadas pelo empreendimento.
Permitir a continuidade das atividades agropecuárias e sociais nas
áreas remanescentes das propriedades afetadas parcialmente pelo
reservatório, e a retomada das atividades naquelas propriedades onde
serão reassentados os produtores e seus familiares deslocados pela
formação do reservatório.
V6.89