EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

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extensionistas, que articulam a partir de suas comunidades os projetos a serem implementados. Esta forma participativa permite a mobilização das partes envolvidas, mantendo uma relação de troca de informações e conhecimentos, para alcançar os objetivos propostos. Torna-se desta forma, condição fundamental para que estes atores possam fazer uma análise de maneira crítica das condições reais em que estão inseridos, permitindo selecionar suas prioridades e viabilizar a melhoria de suas condições socioeconômicas, a partir da implementação dos projetos elaborados em conjunto com o extensionista. Esta forma de condução do processo no caso do empreendimento do AHE Davinópolis alcança repercussão maior, em função das características inerentes a um empreendimento hidrelétrico. Neste caso será deslocado um número significativo de famílias, em função da inundação total ou parcial de suas propriedades, reforçando por esta razão a necessidade da sua participação no planejamento do seu futuro, de maneira a aumentar as chances de sucesso deste processo. Assim entende-se que não cabe aqui definir de antemão quais as atividades que seriam desenvolvidas nestas novas áreas, em razão desta população estar se mudando para novos ambientes, diferentes daqueles ocupados anteriormente. No entanto, o ponto de partida para as discussões será as atividades socioeconômicas desenvolvidas atualmente, e as características das novas propriedades e nos remanescentes das propriedades que não serão inviabilizadas. 13.2.3.10.7. Fase do Empreendimento em que o Programa será Implementado O período inicial desse Plano será um ano antes e um ano após a transferência, perfazendo cerca de 2 anos de cobertura para esta atividade. 13.2.3.10.8. Caráter do Programa Apresenta caráter corretivo, uma vez que apresenta alternativas para a população atingida pelo reservatório. 13.2.3.10.9. Público Alvo O público-alvo deste Programa é formado pelas famílias afetadas diretamente pelo empreendimento, identificadas como famílias proprietárias e não-proprietárias, além dos indivíduos e estabelecimentos agropecuários. EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.312
13.2.3.10.10. Agente Executor A implementação do programa é de responsabilidade do empreendedor, concessionária legal do empreendimento, por meio de equipe técnica própria e ou contratada, em conformidade com a legislação vigente. Ou até mesmo poderá ser contratada a EMATER (MG e/ou GO) ou instituições similares com capacidade para desenvolver este tipo de trabalho. 13.2.3.10.11. Cronograma Físico O Programa de Assessoramento Técnico deverá ser realizado um ano antes e um ano após a transferência, perfazendo cerca de 2 anos de cobertura para esta atividade, podendo ser prolongado de acordo com a necessidade. Tabela 13.55: Cronograma das atividades a serem realizadas antes da transferência. Ano I Atividades 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 Planejamento X Levantamento das atividades socioeconômicas X X Reunião com famíllias X X Levantamento das informações sobre as novas áreas EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis X X X Propota de atividades X X X Relatório Final X Tabela 13.56: Cronograma das atividades a serem realizadas após a transferência. Ano II Atividades 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 Planejamento X Definição atividades a serem desenvolvidas nas novas áreas X X Reunião com famílias X X V6.313
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A gestão dos recursos genéticos,
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SILVA, L.G.; ALVES,T.P.; BARRADASA,
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ENCICLOPÉDIA DOS MUNICÍPIOS BRASI
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PROUS, André, RIBEIRO, Loredana .
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