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EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

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<strong>Impacto</strong><br />

Alteração da estrutura <strong>de</strong><br />

uso e ocupação do solo e<br />

Uso dos recursos hídricos<br />

Fator<br />

Socioambiental<br />

Afetado<br />

Perda da infraestrutura Econômico<br />

Aumento da probabilida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> expansão <strong>de</strong> en<strong>de</strong>mias<br />

Geração <strong>de</strong> expectativa Econômico<br />

Incremento <strong>de</strong> receitas<br />

pelo aquecimento da<br />

economia local/regional<br />

Fase <strong>de</strong><br />

Ocorrência<br />

<strong>EIA</strong> <strong>–</strong> <strong>Estudo</strong> <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>Ambiental</strong> - <strong>AHE</strong> <strong>Davinópolis</strong><br />

Localização<br />

Econômico Operação Local<br />

Implantação e<br />

Operação<br />

Local<br />

Saú<strong>de</strong> Implantação Abrangente<br />

Econômico<br />

Planejamento e<br />

Implantação<br />

Implantação e<br />

Operação<br />

Local<br />

Abrangente<br />

Ações / Medidas /<br />

Programas<br />

Programa <strong>de</strong><br />

Acompanhamento dos<br />

direitos Minerais.<br />

Plano <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong><br />

Conservação e Uso no<br />

Entorno do Reservatório -<br />

PACUERA<br />

Programa <strong>de</strong> Reativação das<br />

Ativida<strong>de</strong>s Econômicas e<br />

Geração <strong>de</strong> Renda.<br />

Programa <strong>de</strong> Reorganização<br />

da Infraestrutura<br />

Programa <strong>de</strong> Vigilância<br />

Epi<strong>de</strong>miológica e <strong>de</strong> Apoio às<br />

Ações <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Programa <strong>de</strong> Comunicação<br />

Social<br />

Programa <strong>de</strong> Gestão<br />

Fundiária<br />

Programa <strong>de</strong> Apoio aos<br />

Municípios Atingidos<br />

Ação e eficácia esperada<br />

Minimizar/monitorar o impacto nas jazidas e áreas mineraria.<br />

Conciliar o uso antrópico do reservatório e das áreas do entorno com a<br />

preservação ambiental e patrimonial das mesmas, buscando as<br />

condições i<strong>de</strong>ais <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> energia, conservação e segurança.<br />

Oferecer alternativas <strong>de</strong> reativação das ativida<strong>de</strong>s econômicas que<br />

serão total ou parcialmente inviabilizadas pelo empreendimento.<br />

Minimizar os impactos relacionado à perda <strong>de</strong> parte <strong>de</strong> infraestrutura<br />

em função da formação do novo reservatório.<br />

Minimizar os impactos relacionados ao aumento da ocorrência <strong>de</strong><br />

doenças e, também, ao aumento da <strong>de</strong>manda por serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />

Evitar especulações, informações errôneas e ambíguas que po<strong>de</strong>m<br />

gerar expectativas irreais e atritos entre as partes envolvidas.<br />

Promover a regularização fundiária das áreas remanescentes.<br />

Estimular o <strong>de</strong>senvolvimento da região a partir <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong><br />

ações integradas nas áreas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, educação, infraestrutura,<br />

segurança e meio-ambiente.<br />

Risco <strong>de</strong> perda <strong>de</strong> Cultural Implantação Regional Programa <strong>de</strong> Preservação do Minimizar os impactos relacionados à perda o patrimônio histórico-<br />

V6.90

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