EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

More documents

Recommendations

Info

A implantação deste Programa é de responsabilidade do empreendedor, sendo que o mesmo deverá utilizar recurso próprio ou contratado. 13.2.3.4.11. Cronograma Físico-Financeiro Este programa deverá ser realizado desde a fase de planejamento, até a operação do empreendimento, contemplando: Discussão com Poder Público e Convênios Reorganização da Rede Viária Reorganização da Rede Elétrica Apoio aos Serviços Municipais necessários As tabelas que seguem apresentam o cronograma detalhado de cada atividade: Tabela 13.45: Atividades a serem realizadas na etapa de planejamento. Atividades Fase planejamento Interação com Poder Público e Convênios EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 x x x x Tabela 13.46: Atividades a serem realizadas na etapa de implantação. Atividades Fase implantação Interação com Poder Público e Convênios 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 x x x x Reorganização da infraestrutura viária x x x Reorganização da rede elétrica x Reestruturação dos serviços de travessia do rio Paranaíba pelas balsas Apoio aos Serviços Municipais necessários x x x Os recursos disponibilizados para a realização deste Programa são da ordem de R$ 306.000,00. x V6.280
13.2.3.4.12. Interrelação com Outros Programas Dentre os Programas Ambientais do AHE Davinópolis, o Programa de Reorganização da Infraestrutura terá uma evidente interrelação com: – Programa de Comunicação Social, devido à divulgação das informações relativas às modificações que possam alterar o cotidiano da população, tais como as mudanças no sistema viário; – Programa de Indenização e Remanejamento da População, tendo em vista a necessidade de reorganização dos acessos nas áreas remanescentes; – Programa de Apoio aos Municípios Atingidos; – Programa de Uso e Manejo da APP e da Faixa de Deplecionamento, Programa de Conservação da Flora e da Fauna Silvestre e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, de modo que a reorganização da infraestrutura se faça de acordo com as práticas preservacionistas; – Programa de Preservação do Patrimônio Arqueológico, caso seja necessária a abertura de novos acessos. 13.2.3.4.13. Requisitos Legais Quanto à rede viária, o empreendedor deverá desenvolver o Programa conforme as normas dos órgãos rodoviários federais e estaduais, secretarias municipais que tratam de assuntos ligados à área de transportes, bem como entidades particulares direta ou indiretamente atingidas, proprietários rurais, organizações não-governamentais ali atuantes, obedecendo às diretrizes e normas dos órgãos governamentais ligados ao assunto, a fim de atender aos requisitos legais. 13.2.3.5. Programa de Vigilância Epidemiológica e Apoio às Ações de Saúde 13.2.3.5.1. Justificativa A implantação do AHE Davinópolis atrairá, para a região, um significativo contingente de mão-de-obra direta e indireta. Apesar da decisão de privilegiar a contratação de mão-de- obra local, estima-se que, com o processo de mobilidade da força de trabalho, ocorrerá uma EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.281
Page 1 and 2:
EIA - Estudo de Impacto Ambiental -
Page 3 and 4:
Capítulo 12 - Identificação e Av
Page 5 and 6:
VOLUME 13 Anexo AS - Mapa de Arqueo
Page 7 and 8:
12.2.3.8. Perda de Infraestrutura .
Page 9 and 10:
LISTA DE FIGURAS Figura 10.1: Espac
Page 11 and 12:
LISTA DE TABELAS Tabela 12.1: Matri
Page 13 and 14:
10. O AHE DAVINÓPOLIS DE ACORDO CO
Page 15 and 16:
Figura 10.1: Espacialização das
Page 17 and 18:
Infraestrutura de Transporte; Ativi
Page 19 and 20:
Gráfico 10.3: Vulnerabilidade do s
Page 21 and 22:
Gráfico 10.5: Prioridade para a co
Page 23 and 24:
Figura 10.4: Potencialidade Social
Page 25 and 26:
Figura 10.6: Potencialidade Social
Page 27 and 28:
justificadas pela existência de co
Page 29 and 30:
As áreas frágeis detectadas na su
Page 31 and 32:
Os cenários de médio e longo praz
Page 33 and 34:
12. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO D
Page 35 and 36:
A avaliação deste estudo buscou a
Page 37 and 38:
12.2. Identificação e Caracteriza
Page 39 and 40:
A estratificação deve-se à cria
Page 41 and 42:
Com relação à eutrofização, o
Page 43 and 44:
A formação do reservatório do AH
Page 45 and 46:
Negativo, direto, de médio prazo,
Page 47 and 48:
de água subterrânea que vem das p
Page 49 and 50:
Para a mitigação dos impactos dec
Page 51 and 52:
provocadas pelo empreendimento sobr
Page 53 and 54:
12.2.2.5. Alteração na composiç
Page 55 and 56:
Preservação, objetivando conserva
Page 57 and 58:
Esse impacto não ocorrerá nessa e
Page 59 and 60:
Etapa Planejamento Nessa etapa, o i
Page 61 and 62:
Etapa de Implantação Esse impacto
Page 63 and 64:
Este impacto deverá ocorrer median
Page 65 and 66:
Etapa de Operação Nessa etapa, es
Page 67 and 68:
Remanejamento de População. Para
Page 69 and 70:
Com o objetivo de minimizar esse im
Page 71 and 72:
incremento da arrecadação públic
Page 73 and 74:
A compensação traz, portanto, mai
Page 75 and 76:
12.2.3.13. Ruptura de Relações So
Page 77 and 78:
feitas. Esse impacto não ocorrerá
Page 79 and 80:
aixa. É importante ressaltar que a
Page 81 and 82:
pastagens e até mesmo a introduç
Page 83 and 84:
Impacto Modificação do Regime Flu
Page 85 and 86:
Impacto Alteração ambiental provo
Page 87 and 88:
Impacto Alteração na composição
Page 89 and 90:
Impacto Aumento da oferta de postos
Page 91 and 92:
Impacto Patrimônio Histórico- Cul
Page 93 and 94:
Foram identificados 33 (trinta e tr
Page 95 and 96:
Tabela 12.5: Interações dos Impac
Page 97 and 98:
MEIO SOCIOECONÔMICO IMPACTO AMBIEN
Page 99 and 100:
parentesco e na incerteza de recomp
Page 101 and 102:
13. MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSAT
Page 103 and 104:
Impacto Tabela 13.1: Medidas ambien
Page 105 and 106:
Impacto Possibilidade de ocorrênci
Page 107 and 108:
Impacto Medida (mitigadora, potenci
Page 109 and 110:
Ambientais. Sendo assim, é apresen
Page 111 and 112:
13.2.1.1.2. Objetivos O Programa de
Page 113 and 114:
Velocidade superficial e de fundo.
Page 115 and 116:
Caberá ao empreendedor a implanta
Page 117 and 118:
Tabela 13.6: Cronograma das ativida
Page 119 and 120:
13.2.1.2. Programa de Monitoramento
Page 121 and 122:
13.2.1.2.6. Metodologia a) Locais d
Page 123 and 124:
Ressalta-se que, anualmente, além
Page 125 and 126:
13.2.1.2.9. Público Alvo O Program
Page 127 and 128:
Tabela 13.10: Cronograma das ativid
Page 129 and 130:
13.2.1.3.2. Objetivos O Programa pr
Page 131 and 132:
para elaborar um croqui dos locais
Page 133 and 134:
Parâmetros Unidade Coliformes term
Page 135 and 136:
Tabela 13.14: Cronograma das ativid
Page 137 and 138:
13.2.1.4. Programa de Acompanhament
Page 139 and 140:
constatados através de um estudo b
Page 141 and 142:
13.2.1.4.12. Interrelação com Out
Page 143 and 144:
Nível de gestão em alerta: sismos
Page 145 and 146:
previsão da necessidade de recurso
Page 147 and 148:
ações preventivas ou mesmo corret
Page 149 and 150:
13.2.1.6.6. Metodologia Para o dese
Page 151 and 152:
específicas para minimização dos
Page 153 and 154:
13.2.1.6.12. Acompanhamento e Avali
Page 155 and 156:
e sociais das circunvizinhanças. C
Page 157 and 158:
e) Reafeiçoamento e Sistematizaç
Page 159 and 160:
A primeira técnica inclui as ativi
Page 161 and 162:
Atividades Fase Enchimento Seleçã
Page 163 and 164:
complementares ou medidas a serem a
Page 165 and 166:
vez que visa analisar a interferên
Page 167 and 168:
13.2.1.9. Programa de Supressão da
Page 169 and 170:
e canteiros, a fim de dar lugar às
Page 171 and 172:
contribuição para a preservação
Page 173 and 174:
Quadro 13.2: Programas inter-relaci
Page 175 and 176:
Identificar e formar parcerias de m
Page 177 and 178:
detalhadamente, conforme os dados o
Page 179 and 180:
locais fundamentais para a sustenta
Page 181 and 182:
13.2.2.1.7. Fase do Empreendimento
Page 183 and 184:
Constituição Federal - Capítulo
Page 185 and 186:
A gestão dos recursos genéticos,
Page 187 and 188:
- Preparação das sementes coletad
Page 189 and 190:
Promulga a Convenção para a prote
Page 191 and 192:
Conexão entre os fragmentos de veg
Page 193 and 194:
CS - Secundária Clímax (exigentes
Page 195 and 196:
Após a aragem e gradagem do solo,
Page 197 and 198:
O uso de herbicidas para o combate
Page 199 and 200:
=Tabela 13.35: Cronograma das ativi
Page 201 and 202:
Constituição Federal-Capítulo VI
Page 203 and 204:
Lei Estadual nº. 12.582 de 17 de j
Page 205 and 206:
13.2.2.4. Programa de Resgate e Mon
Page 207 and 208:
Redução da Diversidade da Fauna T
Page 209 and 210:
Identificação através de zoofoni
Page 211 and 212:
de fauna. Para tanto, as seguintes
Page 213 and 214:
Atividades Tabela 13.36: Cronograma
Page 215 and 216:
iológica. Dispõe sobre as atribui
Page 217 and 218:
Lista Nacional das Espécies da Fau
Page 219 and 220:
2. As informações do monitorament
Page 221 and 222:
(2) Avifauna estratégias: A identi
Page 223 and 224:
frequência trimestral e será real
Page 225 and 226:
Proteção da fauna silvestre no Es
Page 227 and 228:
13.2.2.6. Programa de Monitoramento
Page 229 and 230: 13.2.2.6.4. Indicadores, Acompanham
Page 231 and 232: Fase de Operação do Empreendiment
Page 233 and 234: Tabela 13.37: Cronograma das ativid
Page 235 and 236: Decreto Federal n° 24.645, de 10 d
Page 237 and 238: Resolução CONAMA nº. 323, de 30
Page 239 and 240: Quanto mais equitativa a distribui
Page 241 and 242: Identificação do Ponto Local de A
Page 243 and 244: Essas análises fornecerão um pano
Page 245 and 246: • Constância das espécies Cada
Page 247 and 248: • Atividade Pesqueira Conforme in
Page 249 and 250: Para a realização desse programa,
Page 251 and 252: Nº de peixes mortos x 100 Nº tota
Page 253 and 254: 13.2.2.8.7. Fase do Empreendimento
Page 255 and 256: - Lei 5.197/67, de 03/01/67: dispõ
Page 257 and 258: Reduzir a pressão de caça, perseg
Page 259 and 260: população diretamente afetada pel
Page 261 and 262: - Mídia local e regional; - Órgã
Page 263 and 264: Tabela 13.41: Cronograma de ativida
Page 265 and 266: A pesquisa de preços consiste na c
Page 267 and 268: O público-alvo do Programa de Nego
Page 269 and 270: 13.2.3.3. Programa de Indenização
Page 271 and 272: São duas as modalidades do Program
Page 273 and 274: Trata-se de reassentamento especial
Page 275 and 276: A implantação deste programa é d
Page 277 and 278: inclusive com a execução de algun
Page 279: 13.2.3.4.6. Metodologia Para a reco
Page 283 and 284: Esse indicador se baseia na expecta
Page 285 and 286: Este programa será realizado desde
Page 287 and 288: 13.2.3.6. Programa de Preservação
Page 289 and 290: Vestígios de pintura e gravuras ru
Page 291 and 292: Acompanhamento das obras, por meio
Page 293 and 294: Este programa será realizado na fa
Page 295 and 296: 13.2.3.7. Programa de Reativação
Page 297 and 298: Além desses grupos produtivos, os
Page 299 and 300: Atividades Fase Implantação estra
Page 301 and 302: 13.2.3.8.6. Metodologia A elaboraç
Page 303 and 304: Tabela 13.50: Atividades a serem re
Page 305 and 306: 13.2.3.9.4. Indicadores, Acompanham
Page 307 and 308: O programa se propõe a identificar
Page 309 and 310: 950.000,00 Tabela 13.53: Atividades
Page 311 and 312: 13.2.3.10.4. Indicadores, Acompanha
Page 313 and 314: 13.2.3.10.10. Agente Executor A imp
Page 315 and 316: 13.2.3.11.2. Objetivos O presente p
Page 317 and 318: 13.2.3.11.11. Cronograma Físico-Fi
Page 319 and 320: 13.2.3.11.13. Requisitos Legais O e
Page 321 and 322: destinação final adequada do lixo
Page 323 and 324: Emissão de relatórios parciais x
Page 325 and 326: permanente das transformações oco
Page 327 and 328: A implantação deste programa é d
Page 329 and 330: 14. PROGNÓSTICO AMBIENTAL GLOBAL A
Page 331 and 332:
existe hoje uma grande preocupaçã
Page 333 and 334:
A disponibilidade de energia elétr
Page 335 and 336:
Pelo fato da produção de energia
Page 337 and 338:
Para tanto, propuseram-se programas
Page 339 and 340:
AII: Área de influência indireta
Page 341 and 342:
Climatologia: ramo da ciência que
Page 343 and 344:
Drenagem: é o ato de escoar as ág
Page 345 and 346:
casos assintomáticos até casos fa
Page 347 and 348:
Lago oligotrófico: Lago profundo c
Page 349 and 350:
Ortofotocartas: é uma imagem fotog
Page 351 and 352:
Regime Hidrológico: Comportamento
Page 353 and 354:
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Meio F
Page 355 and 356:
IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio
Page 357 and 358:
POUGH, F.H.; HEISER, J.B. & McFARLA
Page 359 and 360:
Congresso Brasileiro de Ornitologia
Page 361 and 362:
MAGURRAN, A. E. 1991. Ecological di
Page 363 and 364:
SILVA, L.G.; ALVES,T.P.; BARRADASA,
Page 365 and 366:
AB'SABER, A. N. Os dominios de natu
Page 367 and 368:
ENCICLOPÉDIA DOS MUNICÍPIOS BRASI
Page 369 and 370:
PROUS, André, RIBEIRO, Loredana .
show all

EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?