EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

Resolução CONAMA nº. 323, de 30 de abril de 2003.
Institui a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros.
13.2.2.7. Programa de Monitoramento da Ictiofauna e Outros Organismos Aquáticos
13.2.2.7.1. Justificativa
O barramento dos rios para construção de usinas hidrelétricas – UHEs aumentou
consideravelmente, como resposta à demanda energética, principalmente a partir de 1970
(ELETROBRÁS, 1991).
No Brasil, e particularmente no Estado de Minas Gerais, as numerosas represas
construídas para gerar energia elétrica retêm grande volume de água (ELETROBRÁS,
1990). O principal efeito nas bacias hidrográficas submetidas a barramento é a mudança,
em curto prazo, de um ambiente lótico para lêntico. As alterações provocadas nos
organismos que ocupavam um sistema lótico, sendo este transformado em lêntico, são de
várias ordens. Os peixes, por serem animais totalmente dependentes do meio aquático,
sofrem estas transformações de maneira mais intensa (NEVES & ANGERMEIER, 1990).
Do ponto de vista ambiental, represamentos provocam alterações significativas na
composição da ictiofauna reofílica original, a qual normalmente é superada por espécies
mais aptas à vida em ambientes lênticos. Na ausência de espécies pré-adaptadas ao
ambiente lacustre, os peixes estarão concentrados em áreas próximas às margens e
desembocaduras dos afluentes, permanecendo desabitadas as regiões profundas
(FERNANDO & HOLCIK, 1989).
A preocupação com os impactos ambientais causados pela construção de barragens
para geração de energia ou abastecimento, em diversas regiões do Brasil, levou, nos
últimos anos, ao surgimento de uma série de investigações abrangendo vários aspectos
relacionados ao tema. Dentre estes, destaca-se a evolução dos estudos ictiofaunísticos
visando à mitigação dos impactos relacionados à implantação dos barramentos.
A implantação do Aproveitamento Hidrelétrico de Davinópolis vai afetar, além de um
extenso trecho do próprio rio Paranaíba, os seus tributários diretos no estirão a ser alagado
pelo reservatório. O represamento deles irá alterar sua composição faunística, uma vez que
todo o sistema será modificado de lótico para lêntico, alterando sensivelmente as condições
ambientais.
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.237