EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

13.2.1.2.12. Interrelação com Outros Programas
Dentre os programas ambientais do AHE Davinópolis, o Programa de Monitoramento
Limnológico e de Qualidade da Água terá uma evidente interrelação com:
– Programa de Comunicação Social, pois será divulgada a qualidade das águas dos rios
Paranaíba e Verde, com base nos resultados consolidados do monitoramento;
– Programa de Limpeza Seletiva da Bacia de Acumulação, considerando que a eficiente
execução desse Programa reduzirá o risco de problemas de qualidade de água na
fase imediatamente após o enchimento do reservatório, o que poderá ser avaliado a
partir dos resultados do monitoramento da qualidade da água;
– Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos e de Estabilização de
Movimentos de Massa, tendo em vista que os resultados de diversos parâmetros
sedimentológicos e de qualidade da água poderão ser utilizados como elementos de
acompanhamento dos processos erosivos;
– Programa de Monitoramento da Ictiofauna – as informações obtidas sobre limnologia e
qualidade da água do rio Paranaíba serão muito importantes na compreensão de
eventuais perturbações na vida aquática.
13.2.1.2.13. Atendimento a Requisitos Legais
A classificação dos cursos d’água a serem monitorados e os limites e condições das
águas a serem perseguidos deverão atender à Resolução CONAMA n o 357/2005, que
dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional.
13.2.1.3. Programa de Cadastramento das Fontes Hídricas e das Fontes de
Contaminação/Poluidoras
13.2.1.3.1. Justificativa
A implantação do AHE Davinópolis poderá afetar a qualidade da água de algumas
fontes hídricas e, por esse motivo, faz-se necessário o monitoramento dessas alterações.
Além disso, também é necessário o cadastramento de eventuais fontes poluidoras, a fim de
minimizar as alterações na qualidade das águas do futuro reservatório.
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.128