EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

destinação final adequada do lixo e esgotos (fossas e sumidouros);
Orientação quanto ao tipo de uso e forma de utilização do solo em áreas agrícolas na
faixa de servidão, relativas as atividades produtivas e/ou econômicas.
Serão usadas formas de comunicação educacional que possibilite chegar até aos
trabalhadores e comunidades afetadas sobre preservação ambiental; como meios de
comunicação direta, devem ser previstos contatos individuais (telefone, visita) reuniões e
palestras (em escolas, centros comunitários, igrejas). Disponibilizar e divulgar telefone da
empresa para receber sugestões e fornecer as informações solicitadas pela comunidade a
respeito do empreendimento;
A comunicação indireta deve ser feita por meio de folhetos, cartilhas, cartazes, press-
release, de acordo com o público-alvo e o tipo de informação que se pretende divulgar.
a) Responsabilidade pela Implantação do Programa
A responsabilidade pela implantação do Programa de Educação Ambiental será do
empreendedor que deverá contratar equipe especializada e fornecer apoio logístico e
material.
b) Apresentação dos Resultados
Emissão de relatórios parciais de acompanhamento do desenvolvimento das
atividades deste Programa, compreendendo o período de instalação do empreendimento,
quando será elaborado um relatório conclusivo do programa;
Edição de folhetos contendo informações gerais sobre a empresa, o
empreendimento, a importância da área de preservação permanente e a integridade
ecológica da região.
13.2.3.12.6. Fase do Empreendimento em que o Programa será Implementado
Este programa deverá contemplar as seguintes fases:
Fase de Implantação das Obras
Fase de Operação do Empreendimento.
13.2.3.12.7. Caráter do Programa
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.321