EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

Os principais objetivos deste Programa são:
Divulgar de forma geral o empreendimento e seu Processo de Licenciamento;
Implantar um ou mais “Centros de Informação” para atendimento local, com material
didático para descrição das obras e das medidas mitigadoras e programas ambientais
propostos.
Esclarecer de forma detalhada para população afetada, informações sobre o
empreendimento e as ações envolvidas, principalmente sobre desapropriações /
reassentamentos;
Informar a população afetada sobre a área que será diretamente afetada pelo
empreendimento;
Informar a população local quanto às características da obra, suas etapas, cronograma,
interrupção de serviços e de vias de acessos;
Implantar uma ampla campanha de divulgação regional durante todas as fases de
recrutamento de pessoal, informar a capacidade real de absorção de mão-de-obra,
assim como a priorização de contratações locais;
Informar a população sobre os impactos gerados pelo empreendimento e as ações e
programas mitigadores que serão aplicados;
Informar a população local sobre as possíveis conseqüências do aumento de pessoas e
alteração dos modos de vida – Contribuir para definição de políticas públicas e regras de
convívio;
Funcionar como canal de atendimento e reclamações para a população em geral;
Acolher as expectativas da população;
Estimular a organização e participação comunitária utilizando-se de ações práticas e
efetivas, incentivando a criação de diferentes formas de associações, para o futuro
gerenciamento das ações ambientais;
Capacitar formadores de opinião nas comunidades visando a continuidade da
multiplicação do conhecimento adquirido;
Auxiliar a população na adequação às novas condições impostas pelo empreendimento;
Evitar especulações, informações errôneas e ambíguas que podem gerar expectativas
irreais e atritos entre as partes envolvidas;
Informa-se sobre os aspectos sócio-culturais da população local;
Divulgar a importância da obra, sua utilidade pública e os benefícios gerados à
população.
Criar posturas de conservação e preservação ambiental no público-alvo;
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.256