EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

A barragem é um obstáculo físico naturalmente intransponível que impedirá as
espécies de atingirem suas áreas de reprodução e alimentação localizadas a montante da
barragem. Todas as populações das espécies grandes migradoras acima arroladas,
restringidas a jusante da barragem, poderão ser prejudicadas.
Este impacto é considerado permanente, quanto à sua duração. Foi também
classificado como irreversível, devido à altura da barragem do AHE Davinópolis, o que torna
a construção de mecanismos para a transposição deste obstáculo uma medida
provavelmente não funcional. Em adição, o AHE Davinópolis ocasionará a regularização das
vazões do rio a jusante, diminuindo os picos de cheia e reduzindo o estímulo necessário
para a subida dos peixes de jusante para montante.
Para este impacto, é necessária a realização de estudo específico sobre as rotas
migratórias, incluindo a identificação de possíveis barreiras naturais já existentes na região
do empreendimento, para, posteriormente, verificar a necessidade ou não de implantação
de Sistema de Transposição de Peixes - STP. Além disso, através do Programa de
Monitoramento da Ictiofauna, serão obtidos dados que subsidiarão a verificação da
necessidade ou não de um STP.
Cabe ressaltar que, dentre as obras de engenharia, já está prevista a implantação de
um sistema de transposição peixes constituído de captura e transporte, tanto de montante
para jusante, quando em sentido inverso. Caso os novos estudos realizados demonstrem a
viabilidade de outro mecanismo, como o elevador de peixes, este poderá ser adotado.
12.2.2.7. Possibilidade de Ocorrência de Mortalidade Localizada de Peixes
A implantação do AHE Davinópolis provocará a mudança da composição da
ictiofauna, devido à alteração no regime fluvial do rio Paranaíba e dos seus afluentes na
Área de Influência Direta (AID). Após o desvio do rio e a construção das ensecadeiras,
poderá ocorrer mortalidade de peixes, devido à alteração das condições de escoamento e à
interrupção do fluxo na calha do rio. No enchimento e operação, a estratificação térmica e
química do reservatório e sua eutrofização provocarão alterações na qualidade da água do
reservatório e a redução do teor de oxigênio dissolvido, especialmente nas camadas mais
profundas, podendo afetar os peixes a jusante da barragem.
O impacto pode ser considerado como:
Negativo, direto, de curto prazo, temporário, irreversível, local e de magnitude alta.
Etapa de Planejamento
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.56