EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

950.000,00
Tabela 13.53: Atividades da Fase de Implantação.
Atividades Fase Implantação
Capacitação, treinamento e
consultorias
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
x x x x x x x x x x x x
Apoio técnico-econômico x x x x x x x
Tabela 13.54: Atividades da Fase de Operação.
Atividades Fase Operação
Capacitação, treinamento e
consultorias
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
x x x x x x
Apoio técnico-econômico x x x x x x
Os recursos disponibilizados para a realização deste Programa são da ordem de R$
13.2.3.9.12. Interrelação com Outros Programas
As principais inter-relações com os demais Programas da UHE Davinópolis estão
relacionados a seguir:
Programa de Indenização e Remanejamento da População, como subsídio para a
definição das famílias que serão indenizações ou reassentadas.
Programa de Comunicação Social, no que se refere ao objetivo de informar e discutir
as diversas modalidades de reassentamento, critérios de elegibilidade,
características do processo, formas de pagamento etc..
Programas de Vigilância Epidemiológica e de Apoio às Ações de Saúde e de e
Saúde e Controle de Vetores, objetivando a otimização dos esforços e dos recursos
que vierem a ser disponibilizados;
Programa de reorganização da infraestrutura.
13.2.3.9.13. Requisitos Legais
específica.
O Programa de Apoio aos Municípios Atingidos não está sujeito a legislação
V6.309