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EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

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13.2.3.7.10. Agente Executor<br />

O programa envolve o empreen<strong>de</strong>dor, a Comissão das famílias proprietárias e não-<br />

proprietárias (se houver), as cooperativas e associações da região.<br />

A implantação <strong>de</strong>ste programa é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> do empreen<strong>de</strong>dor, sendo que o<br />

mesmo <strong>de</strong>verá utilizar recurso próprio ou contratado.<br />

13.2.3.7.11. Cronograma Físico Financeiro<br />

O Programa <strong>de</strong> Reativação Econômica e Geração <strong>de</strong> Renda <strong>de</strong>verá ser realizado<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a fase <strong>de</strong> planejamento, até a fase <strong>de</strong> operação do empreendimento, po<strong>de</strong>ndo ser<br />

prolongado <strong>de</strong> acordo com a necessida<strong>de</strong>, e <strong>de</strong>verá contemplar as seguintes ações:<br />

ativida<strong>de</strong>s:<br />

Interação com a comunida<strong>de</strong>, cooperativas, associações e estabelecimentos e<br />

agropecuários afetados.<br />

Diagnóstico das ativida<strong>de</strong>s econômicas afetadas e <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> alternativas <strong>de</strong><br />

reativação.<br />

Definição <strong>de</strong> políticas e metas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e geração <strong>de</strong> renda.<br />

Elaboração <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> gestão e estratégias <strong>de</strong> mercado.<br />

Capacitação e treinamento.<br />

Apoio técnico, financeiro e jurídico.<br />

A tabela que segue apresenta o cronograma <strong>de</strong>talhado <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento das<br />

Tabela 13.48: Cronograma das ativida<strong>de</strong>s a serem realizadas.<br />

Ativida<strong>de</strong>s Fase Implantação<br />

<strong>EIA</strong> <strong>–</strong> <strong>Estudo</strong> <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>Ambiental</strong> - <strong>AHE</strong> <strong>Davinópolis</strong><br />

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12<br />

Interação com a comunida<strong>de</strong> afetada x x x x x x x x x x x x<br />

Diagnóstico das ativida<strong>de</strong>s econômicas<br />

afetadas e <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> alternativas <strong>de</strong><br />

reativação<br />

Definição <strong>de</strong> políticas e metas <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento e geração <strong>de</strong> renda<br />

x x x x<br />

x x<br />

Elaboração <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> gestão e x x x<br />

V6.298

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