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EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

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incremento da arrecadação pública, em função do crescimento da <strong>de</strong>manda por bens e<br />

serviços.<br />

O impacto é consi<strong>de</strong>rado:<br />

Positivo, indireto, <strong>de</strong> curto prazo, permanente, irreversível, <strong>de</strong> abrangência regional e<br />

<strong>de</strong> alta magnitu<strong>de</strong>.<br />

Etapa <strong>de</strong> Planejamento<br />

O impacto não ocorrerá nessa etapa.<br />

Etapa <strong>de</strong> Implantação<br />

O crescimento <strong>de</strong>mográfico associado ao início da implantação do projeto causará<br />

um impacto direto no mercado <strong>de</strong> bens e serviços, através do aumento da <strong>de</strong>manda, uma<br />

vez que será elevado o número <strong>de</strong> consumidores potenciais.<br />

Os novos trabalhadores representam um crescimento na massa salarial da região,<br />

que <strong>de</strong>verá ser gasta no consumo <strong>de</strong> bens e serviços locais, potencializando a expansão no<br />

setor terciário, principalmente. O aumento da <strong>de</strong>manda <strong>de</strong>verá causar uma instabilida<strong>de</strong> nos<br />

preços, que ten<strong>de</strong>rão a se elevar. Trata-se, na verda<strong>de</strong>, <strong>de</strong> um crescimento <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda<br />

efetiva, uma vez que é acompanhado não só pelo crescimento do consumo, mas, também,<br />

pela consolidação <strong>de</strong> investimentos produtivos. Esse crescimento que, por sua vez, ten<strong>de</strong> a<br />

criar um novo ciclo <strong>de</strong> investimento, caracteriza-se por gerar efeitos multiplicadores sobre as<br />

economias locais, na proporção em que os investimentos e o consumo <strong>de</strong> bens e serviços<br />

se concentrem nos municípios da área afetada.<br />

Como a <strong>de</strong>manda agregada <strong>de</strong>verá se elevar, aumentarão, consequentemente, a<br />

circulação <strong>de</strong> mercadorias e a prestação <strong>de</strong> serviços, principalmente nos municípios que<br />

servirão <strong>de</strong> apoio às obras. Esse crescimento significará a elevação das arrecadações<br />

municipais, basicamente através do recolhimento <strong>de</strong> ISS e ICMS, na medida em que as<br />

administrações locais sejam capazes <strong>de</strong> manter um sistema <strong>de</strong> fiscalização da arrecadação<br />

a<strong>de</strong>quado e eficiente.<br />

Etapa <strong>de</strong> Operação<br />

Na fase <strong>de</strong> operação, os municípios <strong>de</strong> Catalão e <strong>Davinópolis</strong>, do lado goiano, e,<br />

Abadia dos Dourados, Coroman<strong>de</strong>l e Guarda-Mor, do lado mineiro, <strong>de</strong>verão receber a<br />

compensação financeira da geração <strong>de</strong> energia elétrica. A legislação sobre essa matéria<br />

teve como marco inicial <strong>de</strong> maior importância a Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988, e, em<br />

<strong>EIA</strong> <strong>–</strong> <strong>Estudo</strong> <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>Ambiental</strong> - <strong>AHE</strong> <strong>Davinópolis</strong><br />

V6.71

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