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EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

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da região, em especial através da potencialização <strong>de</strong> uma consciência ecológica latente na<br />

região. Sob esse ponto <strong>de</strong> vista, o monitoramento da qualida<strong>de</strong> da água e as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

comunicação social encontram-se entre os programas ambientais mais relevantes que serão<br />

associados ao empreendimento.<br />

Apesar do significativo impacto previsto no tocante à ictiofauna, após o<br />

restabelecimento do equilíbrio, o lago que será formado po<strong>de</strong>rá tornar-se uma atraente área<br />

<strong>de</strong> lazer, através da pesca recreativa e <strong>de</strong> esportes náuticos, e até mesmo <strong>de</strong> turismo,<br />

conforme as expectativas atuais da população local.<br />

Além disso, é importante ressaltar que trata-se <strong>de</strong> um empreendimento que não<br />

inundará gran<strong>de</strong> extensão <strong>de</strong> terras, quando comparado aos <strong>de</strong>mais empreendimentos<br />

hidrelétricos já implantados na bacia do rio Paranaíba, o que acarretará em danos<br />

ambientais <strong>de</strong> menores magnitu<strong>de</strong>s. O empreendimento também faz parte dos programas<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da região, com a maior disponibilida<strong>de</strong> da oferta <strong>de</strong> energia elétrica,<br />

conforme apresentado no item referente à Avaliação Integrada da Bacia do Rio Paranaíba.<br />

Consi<strong>de</strong>rando a baixa qualida<strong>de</strong> para o cultivo da maior parte das terras a serem<br />

inundadas, o empreendimento po<strong>de</strong>rá tornar-se uma gran<strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> melhoria das<br />

condições econômicas para as famílias que serão remanejadas, através da obtenção <strong>de</strong><br />

uma nova parcela <strong>de</strong> terra com solos mais férteis, e do acompanhamento e apoio à<br />

população afetada por meio dos programas previstos.<br />

O investimento <strong>de</strong> 0,5% do custo global do empreendimento em unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

conservação, estabelecido pela Resolução CONAMA nº 02/96, também po<strong>de</strong>rá ser uma<br />

medida significativa para a região, que se <strong>de</strong>para com o <strong>de</strong>saparecimento da sua cobertura<br />

vegetal original, caso os recursos sejam aplicados <strong>de</strong>ntro da Área <strong>de</strong> Influência do<br />

empreendimento.<br />

O <strong>AHE</strong> <strong>Davinópolis</strong> surge, portanto, como um empreendimento ambientalmente<br />

viável, ao trazer, potencialmente, com sua inserção, benefícios econômicos, sociais e<br />

ambientais que superarão os impactos ambientais que possam advir <strong>de</strong> sua implantação e<br />

operação.<br />

14.4. A <strong>de</strong>sativação do empreendimento<br />

Partindo da premissa <strong>de</strong> que o abandono da obra é ambientalmente perigoso,<br />

socialmente injusto e, economicamente, po<strong>de</strong> representar um <strong>de</strong>sperdício <strong>de</strong> recursos, não<br />

se po<strong>de</strong> <strong>de</strong>sfazer, <strong>de</strong>smontar, <strong>de</strong>smanchar ou <strong>de</strong>molir <strong>de</strong> forma aleatória, é preciso<br />

<strong>de</strong>sativar <strong>de</strong> forma or<strong>de</strong>nada, metódica, cuidadosa, com a mesma atenção dispensada<br />

durante a construção.<br />

<strong>EIA</strong> <strong>–</strong> <strong>Estudo</strong> <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>Ambiental</strong> - <strong>AHE</strong> <strong>Davinópolis</strong><br />

V6.334

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